ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ
Secretaria de Administração
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 019/2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇAO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Poder Executivo |
C.N.P.J.: 08.924.037/0001-18 |
|
Município de Bonito de Santa Fé |
|
|
Av. Prefeita Áurea Dias de Almeida |
JUNHO/2024 |
|
Decreto |
|
Decreto nº 00192024 Em, 28 de Junho de 2024.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇAO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei nº 00877/2024, de 12 de Março de 2024.
Art. 1º - Ficam remanejados/transpostos/transferidos recursos no valor 1.421.018,00 (Um Milhão, Quatrocentos e Vinte e Um Mil, Dezoito Reais) para fazer face às despesas do Poder Executivo , no corrente exercício, classificadas nas dotações
|
02.010 |
Gabinete do Prefeito |
|
|
|
04 122 2002 2002 |
Manutenção do Gabinete do Prefeito |
|
|
|
3350.43 |
99 |
SUBVENÇÕES SOCIAIS - Todas aplicações |
600,00 |
|
15000000 |
|
Recursos não Vinculados de Impostos |
600,00 |
|
3390.14 |
99 |
DIÁRIAS - CIVIL - Todas aplicações |
2.800,00 |
|
15000000 |
|
Recursos não Vinculados de Impostos |
2.800,00 |
|
3390.30 |
99 |
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações |
11.033,00 |
|
15000000 |
|
Recursos não Vinculados de Impostos |
11.033,00 |
|
3390.31 |
99 |
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS - Todas aplicações |
2.620,00 |
|
15000000 |
|
Recursos não Vinculados de Impostos |
2.620,00 |
|
3390.36 |
99 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações |
1.325,00 |
|
15000000 |
|
Recursos não Vinculados de Impostos |
1.325,00 |
|
3390.39 |
99 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
16.927,00 |
|
15000000 |
|
Recursos não Vinculados de Impostos |
16.927,00 |
|
3390.93 |
99 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações |
4.621,00 |
|
15000000 |
|
Recursos não Vinculados de Impostos |
4.621,00 |
|
|
|
Total da Unidade: |
39.926,00 |
|
02.030 |
Secretaria de Administração e Coordenação |
|
|
|
04 122 2002 2005 |
Manutenção da Secretaria de Administração e Coordenação |
|
|
|
3390.35 |
99 |
SERVIÇOS DE CONSULTORIA - Todas aplicações |
10.200,00 |
|
15000000 |
|
Recursos não Vinculados de Impostos |
10.200,00 |
|
3390.36 |
99 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações |
5.871,00 |
|
15000000 |
|
Recursos não Vinculados de Impostos |
5.871,00 |
|
3390.39 |
99 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
26.777,00 |
|
15000000 |
|
Recursos não Vinculados de Impostos |
26.777,00 |
|
Total da Unidade: |
42.848,00 |
||
|
02.040 |
Secretaria do Planejamento e Urbanismo-SEPLAN |
|
|
|
|
Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento e Urbanismo-SEPLAN |
|
|
|
02.040 |
Secretaria do Planejamento e Urbanismo-SEPLAN |
|
|
|
04 122 2002 2007 |
|
|
|
|
3390.36 |
99 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações |
12.887,00 |
|
15000000 |
|
Recursos não Vinculados de Impostos |
12.887,00 |
|
3390.93 |
99 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações |
626,00 |
|
15000000 |
|
Recursos não Vinculados de Impostos |
626,00 |
|
|
|
Total da Unidade: |
13.513,00 |
|
02.050 |
Secretaria das Finanças, Orçamentos e Controle das Despesas |
|
|
|
04 123 2002 2008 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças, Orçamentos e Controle de De |
|
|
|
3390.35 |
99 |
SERVIÇOS DE CONSULTORIA - Todas aplicações |
7.405,00 |
|
15000000 |
|
Recursos não Vinculados de Impostos |
7.405,00 |
|
|
|
Total da Unidade: |
7.405,00 |
|
02.060 |
Secretaria da Educação |
|
|
|
12 368 1001 2010 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação |
|
|
|
3390.36 |
99 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações |
4.773,00 |
|
15001001 |
|
Recursos Vinculados de Impostos - MDE |
4.773,00 |
|
12 368 1001 2011 |
Cofinanciamento deas Atvidades do FUNDEB - MDE |
|
|
|
3390.36 |
99 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações |
2.262,00 |
|
15001001 |
|
Recursos Vinculados de Impostos - MDE |
2.262,00 |
|
3390.39 |
99 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
60.387,00 |
|
15001001 |
|
Recursos Vinculados de Impostos - MDE |
60.387,00 |
|
12 365 1001 2015 |
Manutenção da Educação Infantil - FUNDEB/ VAAF/ VAAT |
|
|
|
3191.13 |
99 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações |
64.412,00 |
|
15401070 |
|
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 70% |
64.412,00 |
|
12 361 1001 2018 |
Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE |
|
|
|
3390.30 |
99 |
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações |
3.057,00 |
|
15510000 |
|
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) |
3.057,00 |
|
12 361 1001 2030 |
Manutenção do Progrma de Monotoria e Desempenho - VAAR |
|
|
|
3390.39 |
99 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
6.530,00 |
|
15430000 |
|
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
6.530,00 |
|
Total da Unidade: |
141.421,00 |
||
|
02.070 |
Secretaria de Saúde |
|
|
|
10 301 2002 2033 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde |
|
|
|
3390.30 |
99 |
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações |
29.445,00 |
|
15001002 |
|
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS |
29.445,00 |
|
3390.36 |
99 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações |
15.927,00 |
|
15001002 |
|
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS |
15.927,00 |
|
3390.39 |
99 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
66.013,00 |
|
15001002 |
|
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS |
66.013,00 |
|
02.070 |
Secretaria de Saúde |
|
|
|
10 301 2002 2033 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde |
|
|
|
3390.40 |
99 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ - Todas aplicações |
6.000,00 |
|
15001002 |
|
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS |
6.000,00 |
|
|
|
Total da Unidade: |
117.385,00 |
|
02.071 |
Fundo Municipal de Saúde |
|
|
|
10 301 1004 2055 |
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Primária - SU |
|
|
|
3390.14 |
99 |
DIÁRIAS - CIVIL - Todas aplicações |
641,00 |
|
16000000 |
|
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
641,00 |
|
3390.31 |
99 |
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS - Todas aplicações |
500,00 |
|
16000000 |
|
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
500,00 |
|
3390.36 |
99 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações |
4.718,00 |
|
16000000 |
|
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
4.718,00 |
|
3390.39 |
99 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
4.292,00 |
|
16000000 |
|
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
4.292,00 |
|
10 301 1004 2056 |
Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Assistência Farmacêutica - SUS |
|
|
|
3390.30 |
99 |
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações |
10.910,00 |
|
15001002 |
|
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS |
10.910,00 |
|
10 302 1004 2058 do MAC - SUS |
Manutenção das Atenção da População para procedimentos |
|
|
|
3390.30 |
99 |
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações |
64.363,00 |
|
16000000 |
|
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
64.363,00 |
|
3390.36 |
99 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações |
3.371,00 |
|
16000000 |
|
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
3.371,00 |
|
3390.39 |
99 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
133.118,00 |
|
16000000 |
|
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
133.118,00 |
|
10 302 1004 2830 |
Tratamento Fora do Domicílio - TFD |
|
|
|
3390.39 |
99 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
900,00 |
|
15001002 |
|
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS |
900,00 |
|
10 301 1004 2831 |
Cofinanciamento dos Programas do FNS - FUS |
|
|
|
3390.14 |
99 |
DIÁRIAS - CIVIL - Todas aplicações |
2.480,00 |
|
15001002 |
|
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS |
2.480,00 |
|
3390.30 |
99 |
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações |
111.951,00 |
|
15001002 |
|
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS |
111.951,00 |
|
3390.39 |
99 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
31.022,00 |
|
15001002 |
|
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS |
31.022,00 |
|
10 301 1004 2834 |
Manutenção do Piso Salarial da Enfermagem ( Atenção Básica) |
|
|
|
02.071 |
Fundo Municipal de Saúde |
|
|
|
10 301 1004 2834) |
Manutenção do Piso Salarial da Enfermagem ( Atenção Básica |
|
|
|
3190.04 |
99 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações |
34.771,00 |
|
16050000 |
|
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. |
34.771,00 |
|
3190.11 |
99 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações |
43.672,00 |
|
16050000 |
|
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. |
43.672,00 |
|
|
|
Total da Unidade: |
446.709,00 |
|
02.080 |
Secretaria da Agricultura,Meio Ambiente,Recursos Hídricos e Minerais |
|
|
|
20 606 2002 2037 |
Apoio ao Pequeno Produtor Rural |
|
|
|
3390.32 |
99 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - Todas aplicações |
300,00 |
|
15010000 |
|
Outros Recursos não Vinculados |
300,00 |
|
3390.39 |
99 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
1.103,00 |
|
15000000 |
|
Recursos não Vinculados de Impostos |
1.103,00 |
|
20 606 2002 2039 |
Manutenção da Secretaria da Agricultura,Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Miner |
|
|
|
3390.30 |
99 |
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações |
36.874,00 |
|
15000000 |
|
Recursos não Vinculados de Impostos |
36.874,00 |
|
3390.36 |
99 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações |
22.756,00 |
|
15000000 |
|
Recursos não Vinculados de Impostos |
22.756,00 |
|
3390.39 |
99 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
5.675,00 |
|
15000000 |
|
Recursos não Vinculados de Impostos |
5.675,00 |
|
3390.93 |
99 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações |
165,00 |
|
15000000 |
|
Recursos não Vinculados de Impostos |
165,00 |
|
26 782 1002 2042 |
Recuperação de Estradas Vicinais |
|
|
|
3390.36 |
99 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações |
21.034,00 |
|
15000000 |
|
Recursos não Vinculados de Impostos |
14.194,00 |
|
17200000 |
|
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
6.840,00 |
|
Total da Unidade: |
87.907,00 |
||
|
02.090 |
Secretaria dos Serviços Públicos e do Desenvolvimento Setorial |
|
|
|
15 122 2002 2041 |
Manutenção das Atividades da Secretaria dos Serviços Públicos e do Desenvolvimen |
|
|
|
3390.30 |
99 |
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações |
40.883,00 |
|
15000000 |
|
Recursos não Vinculados de Impostos |
40.883,00 |
|
3390.36 |
99 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações |
40.231,00 |
|
15000000 |
|
Recursos não Vinculados de Impostos |
40.231,00 |
|
3390.39 |
99 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
66.684,00 |
|
15000000 |
|
Recursos não Vinculados de Impostos |
66.684,00 |
|
|
|
Total da Unidade: |
147.798,00 |
|
02.100 |
Secretaria do Trabalho e Asssitencia Social |
|
|
|
08 244 1003 2044 |
Assistência comunitária a pessoas em situação de vulnerabilidade social |
|
|
|
|
|
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS - Todas aplicações |
|
|
02.100 |
Secretaria do Trabalho e Asssitencia Social |
|
|
|
08 244 1003 2044 |
Assistência comunitária a pessoas em situação de vulnerabilidade social |
|
|
|
3390.48 |
99 |
|
8.476,00 |
|
15000000 |
|
Recursos não Vinculados de Impostos |
8.476,00 |
|
08 243 1003 2045 |
Manutenção do Conselho Tutelar |
|
|
|
3390.36 |
99 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações |
600,00 |
|
15000000 |
|
Recursos não Vinculados de Impostos |
600,00 |
|
3390.39 |
99 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
450,00 |
|
15000000 |
|
Recursos não Vinculados de Impostos |
450,00 |
|
08 244 2002 2046 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Trabalho e Ação Social |
|
|
|
3350.43 |
99 |
SUBVENÇÕES SOCIAIS - Todas aplicações |
807,00 |
|
15000000 |
|
Recursos não Vinculados de Impostos |
807,00 |
|
3390.39 |
99 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
112,00 |
|
15000000 |
|
Recursos não Vinculados de Impostos |
112,00 |
|
3390.93 |
99 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações |
6.318,00 |
|
15000000 |
|
Recursos não Vinculados de Impostos |
6.318,00 |
|
|
|
Total da Unidade: |
16.763,00 |
|
02.101 |
Fundo Municipal de Assistênci Social |
|
|
|
08 244 1003 2064 |
Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica - SCFV/PAIF - CRAS |
|
|
|
3390.36 |
99 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações |
221,00 |
|
16600000 |
|
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
221,00 |
|
3390.39 |
99 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
8.538,00 |
|
16600000 |
|
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
8.538,00 |
|
|
|
Total da Unidade: |
8.759,00 |
|
02.110 |
Secretaria da Cultura,Turismo, Esporte e Lazer |
|
|
|
13 392 2002 2050 |
Promoção de Eventos Sociais e Culturais |
|
|
|
3390.31 |
99 |
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS - Todas aplicações |
3.001,00 |
|
15000000 |
|
Recursos não Vinculados de Impostos |
3.001,00 |
|
3390.39 |
99 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
285.943,00 |
|
15000000 |
|
Recursos não Vinculados de Impostos |
285.943,00 |
|
04 122 2002 2051 |
Manutenção das Atividades da Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer |
|
|
|
3390.31 |
99 |
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS - Todas aplicações |
1.501,00 |
|
15000000 |
|
Recursos não Vinculados de Impostos |
1.501,00 |
|
13 392 2002 2083 |
Manutenção da Escola Municipal de Música e Filarmônica |
|
|
|
3390.48 |
99 |
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS - Todas aplicações |
5.905,00 |
|
15000000 |
|
Recursos não Vinculados de Impostos |
5.905,00 |
|
|
|
Total da Unidade: |
296.350,00 |
|
02.120 |
Secretaria de Transportes |
|
|
|
26 122 2002 2054 |
Manutenção da Secretaria de Transportes |
|
|
|
02.120 |
Secretaria de Transportes |
|
|
|
26 122 2002 2054 |
Manutenção da Secretaria de Transportes |
|
|
|
3390.39 |
99 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
54.234,00 |
|
15000000 |
|
Recursos não Vinculados de Impostos |
54.234,00 |
|
|
|
Total da Unidade: |
54.234,00 |
|
|
|
Total de Acrescimo (Destino): |
1.421.018,00 |
Art. 2º. Os Recursos remanejados/transpostos/transferidos pelo artigo anterior correrão por conta de redução das seguintes dotações orçamentária.
|
02.060 |
Secretaria da Educação |
|
|
|
12 361 1001 2014 |
Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb - 70% |
|
|
|
3190.11 |
99 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações |
350.000,00 |
|
15401070 |
|
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 70% |
350.000,00 |
|
3190.13 |
99 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações |
196.000,00 |
|
15401070 |
|
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 70% |
196.000,00 |
|
|
|
Total da Unidade: |
546.000,00 |
|
02.070 |
Secretaria de Saúde |
|
|
|
10 301 2002 2033 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde |
|
|
|
3190.04 |
99 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações |
635.000,00 |
|
15001002 |
|
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS |
635.000,00 |
|
|
|
Total da Unidade: |
635.000,00 |
|
02.071 |
Fundo Municipal de Saúde |
|
|
|
10 301 1004 1024 |
Construção, Reforma e Ampliação de UBS |
|
|
|
4490.51 |
99 |
OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas aplicações |
120.000,00 |
|
16310000 |
|
TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde |
120.000,00 |
|
10 302 1004 2058 |
Manutenção das Atenção da População para procedimentos do MAC - SUS |
|
|
|
3190.11 |
99 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações |
120.018,00 |
|
16000000 |
|
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
120.018,00 |
|
|
|
Total da Unidade: |
240.018,00 |
|
|
|
Total de Redução (Origem): |
1.421.018,00 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 4º - Revogando-se as disposições em contrário.
Municipio de Bonito de Santa Fé em, 28 de Junho de 2024.
ANTONIO LUCENA FILHO
Prefeito
Publicado por:
Antonio Furtado de Figueiredo Neto
Código Identificador:C0247843