ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de um veículo tipo micro ônibus para fazer o transporte de alunos na zona rural deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00024/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.050 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO – 12.361.0403.2021 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – 12.361.0188.2005 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental – 12.361.0188.2012 Manutenção das Atividades do Fundeb 30%. – 12.361.0188.2009 MANUT SALÁRIO EDUCAÇÃO – 12.361.0188.2011 Manut Outras Transferências do FNDE – 12.365.0188.2013 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil – 12.361.0188.2056 Manut das Ações de Fomento a escola em tempo integral; 2002 – Manut. das Ativ. do Gabinete: 3390.39.99 Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 27/01/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mataraca e: CT Nº 00073/2026 - 27.08.26 - 46.490.759 RAQUEL SOARES DANTAS - R$ 45.600,00.
Publicado por:
Maria de Lourdes da Silva
Código Identificador:C028C862