ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 0510, DE 12 DE MAIO DE 2026.

LEI Nº 0510, DE 12 DE MAIO DE 2026.

 

DENOMINA "RUA VALDENICE BARRETO SANTOS" O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono a seguinte lei:

 

Art. 1º - Fica denominado "Rua Valdenice Barreto Santos" o logradouro público projetado, situado perpendicularmente à Rua Luiz Gonzaga da Silva e paralelamente à Rua Antônio Silva Melo, neste Município.

 

Art. 2º - Na execução desta Lei, o Poder Executivo observará o disposto no art. 3º, parágrafo único, das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Município.

 

Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.

 

Gabinete do Prefeito Constitucional.

 

Barra de Santa Rosa, em 12 de maio de 2026.

 

Registre-se e Publique-se.

 

ALEX SANDRO AZEVEDO VIEIRA

Prefeito Constitucional


Publicado por:
Andre Luiz Silva Batista
Código Identificador:C061E24F