ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 360/2013 DE 15 DE OUTUBRO DE 2013
ESTE PREFEITO MUNICIPAL DE MATARACA/PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELAS CONSTITUIÇÕES FEDERAL E ESTADUAL E NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, EM SEU ART. 26, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º. Regulamenta a denominação da Escola Municipal de Educação Infantil Cônego José Vital Ribeiro Bessa, localizada na Rua: Daniel Toscano, s/n, Centro, Mataraca/PB.
Art. 2º. Regulamenta a denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonio Madeiro da Costa, localizada na Rua da Maçaranduba, s/n, Barra de Camaratuba, Mataraca/PB.
Art. 3º. Regulamenta a denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Ribeiro Bessa, localizada na Rua: Benedito Bezerra Falcão, s/n, Centro, Mataraca/PB.
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA/PB,
EM 15 DE OUTUBRO DE 2013.
OLÍMPIO DE ALENCAR ARAÚJO BEZERRA
Prefeito Municipal de Mataraca
Publicado por:
Luciano Santos de Lima
Código Identificador:C15AF353