ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA
EXTRATO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00086/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00086/2026, fundamentada no Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS (ORIUNDO DE DEMANDA JUDICIAL) EM CARÁTER DE URGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA PB PARA ATENDER O PACIENTE QUETEM POR RESPONSÁVEL NYCOLLAS RAMMON VIEIRA MACHADO; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ALLMED DIST E COM DE PROD FARM LTDA - R$ 22.031,28.
Massaranduba - PB, 21 de Outubro de 2026
JOÃO COSTA DE SOUSA -
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS (ORIUNDO DE DEMANDA JUDICIAL) EM CARÁTER DE URGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA PB PARA ATENDER O PACIENTE QUETEM POR RESPONSÁVEL NYCOLLAS RAMMON VIEIRA MACHADO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00086/2026, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.015 SECRETARIA DE SAÚDE 10 301 0004 2044 Manutenção Das Atividades da Secretaria de Saúde Objetivo: Manter as atividades administrativas da Secretaria de Saúde, inclusive reforma da sede da secretaria e almoxarifado e outras. 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000438 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde APLICAÇÕES DIRETAS 000437 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO:02.015 SECRETARIA DE SAÚDE 10 301 0004 2044 Manutenção Das Atividades da Secretaria de Saúde Objetivo: Manter as atividades administrativas da Secretaria de Saúde, inclusive reforma da sede da secretaria e almoxarifado e outras. 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000438 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde APLICAÇÕES DIRETAS 000437 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 21/10/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Massaranduba e: CT Nº 00283/2026 - 21.10.26 - ALLMED DIST E COM DE PROD FARM LTDA - R$ 22.031,28
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00087/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00087/2026, fundamentada no Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS (ORIUNDO DE DEMANDA JUDICIAL) EM CARÁTER DE URGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA PB PARA ATENDER O PACIENTE QUE TEM POR RESPONSÁVEL MARIA DA VITÓRIA GOMES DE SOUSA; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ALLMED DIST E COM DE PROD FARM LTDA - R$ 37.006,56.
Massaranduba - PB, 21 de Outubro de 2026
JOÃO COSTA DE SOUSA -
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS (ORIUNDO DE DEMANDA JUDICIAL) EM CARÁTER DE URGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA PB PARA ATENDER O PACIENTE QUE TEM POR RESPONSÁVEL MARIA DA VITÓRIA GOMES DE SOUSA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00087/2026, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.015 SECRETARIA DE SAÚDE 10 301 0004 2044 Manutenção Das Atividades da Secretaria de Saúde Objetivo: Manter as atividades administrativas da Secretaria de Saúde, inclusive reforma da sede da secretaria e almoxarifado e outras. 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000438 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde APLICAÇÕES DIRETAS 000437 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO:02.015 SECRETARIA DE SAÚDE 10 301 0004 2044 Manutenção Das Atividades da Secretaria de Saúde Objetivo: Manter as atividades administrativas da Secretaria de Saúde, inclusive reforma da sede da secretaria e almoxarifado e outras. 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000438 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde APLICAÇÕES DIRETAS 000437 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 21/10/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Massaranduba e: CT Nº 00284/2026 - 21.10.26 - ALLMED DIST E COM DE PROD FARM LTDA - R$ 37.006,56.
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00088/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00088/2026, fundamentada no Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS (ORIUNDO DE DEMANDA JUDICIAL) EM CARÁTER DE URGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA PB PARA ATENDER O PACIENTE QUETEM POR RESPONSÁVEL DAYANE SOARES DA SILVA; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ALLMED DIST E COM DE PROD FARM LTDA - R$ 13.031,28.
Massaranduba - PB, 21 de Outubro de 2026
JOÃO COSTA DE SOUSA -
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS (ORIUNDO DE DEMANDA JUDICIAL) EM CARÁTER DE URGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA PB PARA ATENDER O PACIENTE QUETEM POR RESPONSÁVEL DAYANE SOARES DA SILVA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00088/2026, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.015 SECRETARIA DE SAÚDE 10 301 0004 2044 Manutenção Das Atividades da Secretaria de Saúde Objetivo: Manter as atividades administrativas da Secretaria de Saúde, inclusive reforma da sede da secretaria e almoxarifado e outras. 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000438 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde APLICAÇÕES DIRETAS 000437 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO:02.015 SECRETARIA DE SAÚDE 10 301 0004 2044 Manutenção Das Atividades da Secretaria de Saúde Objetivo: Manter as atividades administrativas da Secretaria de Saúde, inclusive reforma da sede da secretaria e almoxarifado e outras. 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000438 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde APLICAÇÕES DIRETAS 000437 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 21/10/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Massaranduba e: CT Nº 00285/2026 - 21.10.26 - ALLMED DIST E COM DE PROD FARM LTDA - R$ 13.031,28.
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00089/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00089/2026, fundamentada no Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS (ORIUNDO DE DEMANDA JUDICIAL) EM CARÁTER DE URGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA PB PARA ATENDER O PACIENTE QUETEM POR RESPONSÁVEL LUCIARA BARBOSA DA SILVA; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ALLMED DIST E COM DE PROD FARM LTDA - R$ 30.838,80.
Massaranduba - PB, 21 de Outubro de 2026
JOÃO COSTA DE SOUSA -
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS (ORIUNDO DE DEMANDA JUDICIAL) EM CARÁTER DE URGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA PB PARA ATENDER O PACIENTE QUETEM POR RESPONSÁVEL LUCIARA BARBOSA DA SILVA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00089/2026, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.015 SECRETARIA DE SAÚDE 10 301 0004 2044 Manutenção Das Atividades da Secretaria de Saúde Objetivo: Manter as atividades administrativas da Secretaria de Saúde, inclusive reforma da sede da secretaria e almoxarifado e outras. 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000438 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde APLICAÇÕES DIRETAS 000437 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO:02.015 SECRETARIA DE SAÚDE 10 301 0004 2044 Manutenção Das Atividades da Secretaria de Saúde Objetivo: Manter as atividades administrativas da Secretaria de Saúde, inclusive reforma da sede da secretaria e almoxarifado e outras. 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000438 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde APLICAÇÕES DIRETAS 000437 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 21/10/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Massaranduba e: CT Nº 00286/2026 - 21.10.26 - ALLMED DIST E COM DE PROD FARM LTDA - R$ 30.838,80.
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00090/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00090/2026, fundamentada no Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS (ORIUNDO DE DEMANDA JUDICIAL) EM CARÁTER DE URGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA PB PARA ATENDER O PACIENTE QUETEM POR RESPONSÁVEL CECILIANA BELARMINO GOMES; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ALLMED DIST E COM DE PROD FARM LTDA - R$ 29.375,04.
Massaranduba - PB, 21 de Outubro de 2026
JOÃO COSTA DE SOUSA -
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS (ORIUNDO DE DEMANDA JUDICIAL) EM CARÁTER DE URGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA PB PARA ATENDER O PACIENTE QUETEM POR RESPONSÁVEL CECILIANA BELARMINO GOMES. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00090/2026, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.015 SECRETARIA DE SAÚDE 10 301 0004 2044 Manutenção Das Atividades da Secretaria de Saúde Objetivo: Manter as atividades administrativas da Secretaria de Saúde, inclusive reforma da sede da secretaria e almoxarifado e outras. 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000438 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde APLICAÇÕES DIRETAS 000437 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO:02.015 SECRETARIA DE SAÚDE 10 301 0004 2044 Manutenção Das Atividades da Secretaria de Saúde Objetivo: Manter as atividades administrativas da Secretaria de Saúde, inclusive reforma da sede da secretaria e almoxarifado e outras. 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000438 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde APLICAÇÕES DIRETAS 000437 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 21/10/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Massaranduba e: CT Nº 00287/2026 - 21.10.26 - ALLMED DIST E COM DE PROD FARM LTDA - R$ 29.375,04.
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00091/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00091/2026, fundamentada no Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS (ORIUNDO DE DEMANDA JUDICIAL) EM CARÁTER DE URGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA PB PARA ATENDER O PACIENTE QUETEM POR RESPONSÁVEL LUANA DINIZ DOS SANTOS; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ALLMED DIST E COM DE PROD FARM LTDA - R$ 29.375,04.
Massaranduba - PB, 21 de Outubro de 2026
JOÃO COSTA DE SOUSA -
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS (ORIUNDO DE DEMANDA JUDICIAL) EM CARÁTER DE URGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA PB PARA ATENDER O PACIENTE QUETEM POR RESPONSÁVEL LUANA DINIZ DOS SANTOS. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00091/2026, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.015 SECRETARIA DE SAÚDE 10 301 0004 2044 Manutenção Das Atividades da Secretaria de Saúde Objetivo: Manter as atividades administrativas da Secretaria de Saúde, inclusive reforma da sede da secretaria e almoxarifado e outras. 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000438 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde APLICAÇÕES DIRETAS 000437 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO:02.015 SECRETARIA DE SAÚDE 10 301 0004 2044 Manutenção Das Atividades da Secretaria de Saúde Objetivo: Manter as atividades administrativas da Secretaria de Saúde, inclusive reforma da sede da secretaria e almoxarifado e outras. 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000438 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde APLICAÇÕES DIRETAS 000437 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 21/10/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Massaranduba e: CT Nº 00288/2026 - 21.10.26 - ALLMED DIST E COM DE PROD FARM LTDA - R$ 29.375,04.
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00092/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00092/2026, fundamentada no Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS (ORIUNDO DE DEMANDA JUDICIAL) EM CARÁTER DE URGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA PB PARA ATENDER A PACIENTE CICERA INACIO FERREIRA PEREIRA; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ALLMED DIST E COM DE PROD FARM LTDA - R$ 19.800,00.
Massaranduba - PB, 21 de Outubro de 2026
JOÃO COSTA DE SOUSA -
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS (ORIUNDO DE DEMANDA JUDICIAL) EM CARÁTER DE URGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA PB PARA ATENDER A PACIENTE CICERA INACIO FERREIRA PEREIRA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00092/2026, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.015 SECRETARIA DE SAÚDE 10 301 0004 2044 Manutenção Das Atividades da Secretaria de Saúde Objetivo: Manter as atividades administrativas da Secretaria de Saúde, inclusive reforma da sede da secretaria e almoxarifado e outras. 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000438 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde APLICAÇÕES DIRETAS 000437 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO:02.015 SECRETARIA DE SAÚDE 10 301 0004 2044 Manutenção Das Atividades da Secretaria de Saúde Objetivo: Manter as atividades administrativas da Secretaria de Saúde, inclusive reforma da sede da secretaria e almoxarifado e outras. 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000438 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde APLICAÇÕES DIRETAS 000437 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 21/10/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Massaranduba e: CT Nº 00289/2026 - 21.10.26 - ALLMED DIST E COM DE PROD FARM LTDA - R$ 19.800,00.
Publicado por:
Adriano de Macena de Souza
Código Identificador:C15CB496