ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS

Comissão Permanente de Licitação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00024/2025

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00024/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Aquisição de material plástico e descartável para atender as necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Poço Dantas–PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 60.987.141 GABRIEL GUILHERME EQUITANE - R$ 61.717,60.

 

Poço Dantas - PB, 16 de Julho de 2025

 

ITAMAR MOREIRA FERNANDES -

Prefeito

 

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS

 

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00024/2025

 

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Aquisição de material plástico e descartável para atender as necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Poço Dantas–PB; DESIGNO os servidores Cesar Cezário Pinheiro, Secretário, como Gestor; e Allan Ricardo Fernandes Ramalho Leite, Diretor Departamento de Controle Interno, para Fiscal, do contrato decorrente da Dispensa nº DV00024/2025, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.

 

Poço Dantas - PB, 16 de Julho de 2025

 

ITAMAR MOREIRA FERNANDES –

Prefeito

 

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS

 

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de material plástico e descartável para atender as necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Poço Dantas–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00024/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: RECURSO PREVISTO NO ORÇAMENTO VIGENTE. VIGÊNCIA: até 14/07/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00089/2025 - 16.07.25 - 60.987.141 GABRIEL GUILHERME EQUITANE - R$ 61.717,60. 


Publicado por:
Abimael Alves Diniz
Código Identificador:C2BAA869