ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00009/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2026, fundamentada no Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/21, que objetiva: Compra de uma área de terra com perímetro de 670m e área total de 12.804,00 m², localizada no sítio Poço Dantas na estrada vicinal que dar acesso ao Sítio Queimadas; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: RAIMUNDO FRANCISCO FERREIRA - R$ 360.000,00.
Poço Dantas - PB, 29 de Julho de 2026
ITAMAR MOREIRA FERNANDES -
Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00009/2026
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Compra de uma área de terra com perímetro de 670m e área total de 12.804,00 m², localizada no sítio Poço Dantas na estrada vicinal que dar acesso ao Sítio Queimadas; DESIGNO os servidores Cesar Cezário Pinheiro, Secretário, como Gestor; e Claudemy Baltazar da Silva, Engenheiro, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
Poço Dantas - PB, 29 de Julho de 2026
ITAMAR MOREIRA FERNANDES -
Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00009/2026. OBJETO: Compra de uma área de terra com perímetro de 670m e área total de 12.804,00 m², localizada no sítio Poço Dantas na estrada vicinal que dar acesso ao Sítio Queimadas. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Administração. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 29/07/2026.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Compra de uma área de terra com perímetro de 670m e área total de 12.804,00 m², localizada no sítio Poço Dantas na estrada vicinal que dar acesso ao Sítio Queimadas. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2026, nos termos do Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0020204122200333909315000000. VIGÊNCIA: até 29/02/2028. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00076/2026 - 30.07.26 - RAIMUNDO FRANCISCO FERREIRA - R$ 360.000,00.
Publicado por:
Abimael Alves Diniz
Código Identificador:C2D7D06B