ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS

Comissão Permanente de Licitação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00009/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2026, fundamentada no Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/21, que objetiva: Compra de uma área de terra com perímetro de 670m e área total de 12.804,00 m², localizada no sítio Poço Dantas na estrada vicinal que dar acesso ao Sítio Queimadas; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: RAIMUNDO FRANCISCO FERREIRA - R$ 360.000,00.

 

Poço Dantas - PB, 29 de Julho de 2026

 

ITAMAR MOREIRA FERNANDES -

Prefeito

 

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS

 

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00009/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Compra de uma área de terra com perímetro de 670m e área total de 12.804,00 m², localizada no sítio Poço Dantas na estrada vicinal que dar acesso ao Sítio Queimadas; DESIGNO os servidores Cesar Cezário Pinheiro, Secretário, como Gestor; e Claudemy Baltazar da Silva, Engenheiro, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

 

Poço Dantas - PB, 29 de Julho de 2026

 

ITAMAR MOREIRA FERNANDES -

Prefeito


ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS

 

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00009/2026. OBJETO: Compra de uma área de terra com perímetro de 670m e área total de 12.804,00 m², localizada no sítio Poço Dantas na estrada vicinal que dar acesso ao Sítio Queimadas. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Administração. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 29/07/2026.

 

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS

 

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Compra de uma área de terra com perímetro de 670m e área total de 12.804,00 m², localizada no sítio Poço Dantas na estrada vicinal que dar acesso ao Sítio Queimadas. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2026, nos termos do Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0020204122200333909315000000. VIGÊNCIA: até 29/02/2028. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00076/2026 - 30.07.26 - RAIMUNDO FRANCISCO FERREIRA - R$ 360.000,00.


Publicado por:
Abimael Alves Diniz
Código Identificador:C2D7D06B