ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00020/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Gondim, 220 - Centro - Monte Horebe - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos injetáveis NÃO contemplados na RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais), destinados ao consumo interno e atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Monte Horebe – PB, especificamente para suprimento da Policlínica Municipal, SAMU, CAPS e Unidades Básicas de Saúde (UBS), para atendere as necessidades do município de Monte Horebe–PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de Agosto de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 04 de Agosto de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 123/06; Lei Complementar nº 123/06; Lei Complementar nº IN Nº 0073/23; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Estadual nº 42.967/22; Portaria nº 0001/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: montehorebecpl@gmail.com. Edital: https://transparencia.elmartecnologia.com.br/Licitacao/?e=20; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

 

Monte Horebe - PB, 20 de Julho de 2026

 

CÉSAR DANIEL DOS SANTOS -

Pregoeiro Oficial


Publicado por:
Elvis Lima Cavalcanti
Código Identificador:C2F72DC4