ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 10131/2025
Processo Administrativo Nº 250430IN00050.
Inexigibilidade Nº IN00050/2025.
Fonte: Credenciamento Nº 008/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: Biovida Laboratorio de Analises & Especialidades Medicas Ltda, CNPJ: 12.924.178/0001-08, Rua: Maria Barbosa, Nº S/N, Bairro: Cureminha, CEP: 58.770-000, Cidade: Coremas-PB.
Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços para realização de exames médicos para atender as atividades da Secretaria de Saúde do município de Coremas.
Valor total contratado: R$ 1.141.000,00 (milhão cento e quarenta e mil reais), conforme quadro abaixo:
|
Código |
Discriminação |
Unid. |
Quant. |
Preço Unitário |
Total |
|
10 |
Colposcopia |
Und |
100 |
370,00 |
37.000,00 |
|
11 |
Ecocardiograma |
Und |
200 |
380,00 |
76.000,00 |
|
12 |
Eletrocardiograma |
Und |
200 |
130,00 |
26.000,00 |
|
13 |
Eletroencefalograma com mapeamento cerebral |
Und |
200 |
390,00 |
78.000,00 |
|
14 |
Eletroneuromiografia face |
Und |
200 |
750,00 |
150.000,00 |
|
15 |
Eletroneuromiografia membros inferiores |
Und |
200 |
750,00 |
150.000,00 |
|
16 |
Eletroneuromiografia membros superiores |
Und |
200 |
750,00 |
150.000,00 |
|
17 |
Exame Holter 24 horas |
Und |
200 |
380,00 |
76.000,00 |
|
18 |
MAPA (Monitorização Ambulatorial da Pressão Arterial) de 24 horas |
Und |
200 |
380,00 |
76.000,00 |
|
19 |
P300 – Potencial Evocado Auditivo de Longa Latência |
Und |
200 |
580,00 |
116.000,00 |
|
20 |
Risco cirúrgico |
Und |
200 |
400,00 |
80.000,00 |
|
21 |
Teste da linguinha |
Und |
200 |
230,00 |
46.000,00 |
|
22 |
Vulvoscopia |
Und |
200 |
400,00 |
80.000,00 |
|
|
Total: |
1.141.000,00 |
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Fonte de recurso 1: 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos – Livre;
Fonte de recurso 2: 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados;
Fonte de recurso 3: 1.500.0000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita;
Fonte de recurso 4: 1.500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS.
Unidade orçamentária: 02.05 Secretaria de Saúde:
Objeto: 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde.
Fichas: 837, 838 e 839.
Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.
Elemento de despesa: 3.3.90.39 00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.
Objeto: 10 301 3022 2120 Núcleos de apoio à saúde da família – NASF.
Fichas: 954.
Elemento de despesa: 3.3.90.32 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita;
Elemento de despesa: 3.3.90.39 00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.
Unidade orçamentária: 02.051 Fundo Municipal de Saúde.
Objeto: 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde.
Fichas: 1154 e 1155.
Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.
Elemento de despesa: 3.3.90.39 00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: Será até 12 (doze) meses, considerada da data de sua assinatura; podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21.
Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Francisco Rodrigues Pereira da Silva Lacerda (pela contratada).
Coremas - PB, 11 de julho de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito
Publicado por:
Jacé Alves de Oliveira
Código Identificador:C2FE8C91