ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO - RESOLUÇÃO Nº 006/2026 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATARACA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CNPJ MATRIZ DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE:
13.070.749-0001-57
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATARACA
RESOLUÇÃO Nº 006/2026
- Aprovar Quadrimestre de Maio a Agosto de 2026
O Conselho Municipal de Saúde de Mataraca – PB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com a Lei Municipal nº 51/94, em sua 5º reunião ordinária realizada em 29 de Outubro de 2026, Considerando:
A apresentação e discussão do segundo quadrimestre de Maio a Agosto da Secretaria Municipal de Saúde referente ao exercício de 2026
RESOLVE:
Art. 1º
Aprovar o segundo relatório quadrimestral da Secretaria Municipal de Saúde de Mataraca – PB, referente ao exercício de 2026.
Art. 2º
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Mataraca, 04 de Novembro de 2026.
Edna Maria de Araujo Rodrigues
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Publicado por:
Maria Eduarda da Silva
Código Identificador:C46461E0