ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO - RESOLUÇÃO Nº 006/2026 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATARACA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CNPJ MATRIZ DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE:

13.070.749-0001-57

 

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATARACA

 

RESOLUÇÃO Nº 006/2026

 

- Aprovar Quadrimestre de Maio a Agosto de 2026

O Conselho Municipal de Saúde de Mataraca – PB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com a Lei Municipal nº 51/94, em sua 5º reunião ordinária realizada em 29 de Outubro de 2026, Considerando:

A apresentação e discussão do segundo quadrimestre de Maio a Agosto da Secretaria Municipal de Saúde referente ao exercício de 2026

RESOLVE:

Art. 1º

Aprovar o segundo relatório quadrimestral da Secretaria Municipal de Saúde de Mataraca – PB, referente ao exercício de 2026.

Art. 2º

Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Mataraca, 04 de Novembro de 2026.

 

Edna Maria de Araujo Rodrigues

Presidente do Conselho Municipal de Saúde


Publicado por:
Maria Eduarda da Silva
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