ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE PATOS

Secretaria de Administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DISPENSA N.º 139/2026

EXTRATO RATIFICAÇÃO DISPENSA N.º 139/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 249/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS RECREATIVOS EM MADEIRA NATURALISTA DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO EM PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATOS/PB, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 106/2026, REGISTRO Nº 218.

INTERESSADO: FABRIK DESIGN BRASIL LTDA

CNPJ: 44.228.183/0001-72

Fundamento Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021.

FONTE DE RECURSO: Orçamento Vigente 2026.

VALOR GLOBAL: R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS).

PERÍODO DA EXECUÇÃO: 03 (três) meses.

Ratifico, com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, o referido processo de dispensa.

 

Patos/PB, 16 de setembro de 2026.

 

JOSÉ DO BOMFIM ARAÚJO JÚNIOR

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas

 

EXTRATO DE CONTRATO 1294/2026

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 249/2026

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 139/2026 - Dispensa de Licitação.

CONTRATO Nº: 1294/2026

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS

CONTRATADO: FABRIK DESIGN BRASIL LTDA

CNPJ Nº: 44.228.183/0001-72

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS RECREATIVOS EM MADEIRA NATURALISTA DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO EM PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATOS/PB, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 106/2026, REGISTRO Nº 218.

VALOR GLOBAL: R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (três) meses, com início na data da assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme orçamento vigente.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021.

 

Patos/PB, 16 de setembro de 2026.

 

JOSÉ DO BOMFIM ARAÚJO JÚNIOR

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas

 


Publicado por:
Rachel da Costa Medeiros
Código Identificador:C471ECA7