ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EDITAL PARA BANDAS MUSICAIS COM CNPJ
RESULTADO FINAL DA ETAPA DE ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
EDITAL PARA BANDAS MUSICAIS COM CNPJ
A Prefeitura Municipal de Cubati, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Turismo e Lazer, em consonância com a Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022; o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023; e a Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024, torna público o Resultado Final da Etapa de Análise de Mérito Cultural do Edital de Chamamento Público nº 004/2026 – Bandas Musicais com CNPJ.
NOTAS METODOLÓGICAS
1. Foram selecionadas para a Etapa de Habilitação as propostas que receberem as melhores notas dentro da quantidade de vagas disponíveis por categoria e cota étnico-social.
2. Compreende-se como:
a. SELECIONADO: o projeto apto à etapa de habilitação;
b. SUPLENTE: o projeto apto à convocação em caso de desistência ou inabilitação de projeto selecionado;
c. NÃO SELECIONADO: projeto impossibilitado de ser convocado de acordo com o Edital
3. Os proponentes SELECIONADOS deverão apresentar a Documentação Obrigatória para a Etapa de Análise Documental, previstos no edital através da Plataforma gestor cultural. O envio deverá ser feito até às 23h59 do dia 17 de junho de 2026, por meio da aba comunicado, disponibilizada no site https://editaisculturais.com/barradesantarosa-pb/login
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CATEGORIA: BANDAS MUSICAIS COM CNPJ |
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Classificação |
Agente Cultural |
Pontuação Final |
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1º |
PEDRINHO LIMA E RIANNE |
43 Selecionado |
Cubati/PB,15 junho de 2026.
Secretário Municipal
Edital PNAB nº 005/2026 – Realização de Oficinas.
Publicado por:
Joyce Cunha Dos Santos
Código Identificador:C491D740