ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 512/2025, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 - CONSOLIDADO DAS RECEITAS E DESPESAS POR FONTE DE RECURSO
|
ESTADO DA PARAÍBA |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA |
||||
|
CONSOLIDADO DA RECEITAS E DESPESAS POR FONTE DE RECURSO |
R$ 1,00 |
|||
|
EXERCÍCIO: 2026 |
||||
|
Fonte |
Descrição |
Receitas (a) |
Despesas (b) |
Saldo (a - b) |
|
500 |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
31.161.000,00 |
31.161.000,00 |
0,00 |
|
540 |
TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
7.450.000,00 |
7.450.000,00 |
0,00 |
|
541 |
TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF |
305.000,00 |
305.000,00 |
0,00 |
|
542 |
TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT |
1.234.000,00 |
1.234.000,00 |
0,00 |
|
543 |
TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAR |
509.000,00 |
509.000,00 |
0,00 |
|
544 |
RECURSOS DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF |
4.000,00 |
4.000,00 |
0,00 |
|
545 |
RECURSOS DE PRECATÓRIOS DO FUNDEB (2007- 2020) |
4.000,00 |
4.000,00 |
0,00 |
|
550 |
TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO |
372.000,00 |
372.000,00 |
0,00 |
|
551 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) |
31.000,00 |
31.000,00 |
0,00 |
|
552 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) |
132.000,00 |
132.000,00 |
0,00 |
|
553 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE) |
92.000,00 |
92.000,00 |
0,00 |
|
569 |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE |
337.000,00 |
337.000,00 |
0,00 |
|
570 |
TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS À EDUCAÇÃO |
218.000,00 |
218.000,00 |
0,00 |
|
571 |
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS À EDUCAÇÃO |
357.000,00 |
357.000,00 |
0,00 |
|
599 |
OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS |
198.000,00 |
198.000,00 |
0,00 |
|
600 |
PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS |
3.422.000,00 |
3.422.000,00 |
0,00 |
|
601 |
PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL |
254.000,00 |
254.000,00 |
0,00 |
|
604 |
DESTINADAS AO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À |
797.000,00 |
797.000,00 |
0,00 |
|
605 |
COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM. |
628.000,00 |
628.000,00 |
0,00 |
|
621 |
TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL |
234.000,00 |
234.000,00 |
0,00 |
|
631 |
TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS À SAÚDE |
307.000,00 |
307.000,00 |
0,00 |
|
632 |
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS À SAÚDE |
225.000,00 |
225.000,00 |
0,00 |
|
660 |
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS |
1.085.000,00 |
1.085.000,00 |
0,00 |
|
661 |
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
329.000,00 |
329.000,00 |
0,00 |
|
700 |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO |
1.436.000,00 |
1.436.000,00 |
0,00 |
|
701 |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS |
911.000,00 |
911.000,00 |
0,00 |
|
706 |
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO |
1.883.000,00 |
1.883.000,00 |
0,00 |
|
710 |
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS |
1.460.000,00 |
1.460.000,00 |
0,00 |
|
715 |
TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 5º - AUDIOVISUAL |
60.000,00 |
60.000,00 |
0,00 |
|
716 |
TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA CULTURA |
30.000,00 |
30.000,00 |
0,00 |
|
|
||||
|
719 |
TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 |
88.000,00 |
88.000,00 |
0,00 |
|
720 |
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/1997 |
160.000,00 |
160.000,00 |
0,00 |
|
750 |
RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE |
80.000,00 |
80.000,00 |
0,00 |
|
751 |
RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP |
107.000,00 |
107.000,00 |
0,00 |
|
800 |
RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) |
7.429.000,00 |
7.429.000,00 |
0,00 |
|
802 |
RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO |
471.000,00 |
471.000,00 |
0,00 |
|
|
Total |
63.800.000,00 |
63.800.000,00 |
0,00 |
Publicado por:
Pierry Ângelo da Silva Araújo
Código Identificador:C4A95190