ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA

Comissão Permanente de Licitação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00032/2025; EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00032/2025

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00032/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada no serviço de manutenção de equipamentos da área da saúde destinado ao Município de Aparecida–PB, restrita à participação de MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE ÂMBITO LOCAL – LIMITES GEOGRÁFICOS DO MUNICÍPIO DE APARECIDA e da região da Grande Sousa, REGIDO PELO DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015 C/C LEI ORDINÁRIA N.º 647, DE 26 DE JUNHO DE 2025; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MILTON DE ASSIS GARRIDO NETO - R$ 62.640,00.

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00032/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de manutenção de equipamentos da área da saúde destinado ao Município de Aparecida–PB, restrita à participação de MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE ÂMBITO LOCAL – LIMITES GEOGRÁFICOS DO MUNICÍPIO DE APARECIDA e da região da Grande Sousa, REGIDO PELO DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015 C/C LEI ORDINÁRIA N.º 647, DE 26 DE JUNHO DE 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Saúde. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 22/12/2025.

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de manutenção de equipamentos da área da saúde destinado ao Município de Aparecida–PB, restrita à participação de MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE ÂMBITO LOCAL – LIMITES GEOGRÁFICOS DO MUNICÍPIO DE APARECIDA e da região da Grande Sousa, REGIDO PELO DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015 C/C LEI ORDINÁRIA N.º 647, DE 26 DE JUNHO DE 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00032/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.800; 10 122 2001 2047; 15001002; 21.100; 10 301 1018 1047; 000667 4490.52 99.. VIGÊNCIA: até 09/01/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Aparecida e: CT Nº 00198/2025 - 22.12.25 - MILTON DE ASSIS GARRIDO NETO - R$ 62.640,00.

Aparecida - PB, 22 de Dezembro de 2025

 

JOÃO RABELO DE SÁ NETO -

Prefeito Constitucional


Publicado por:
Filizardo da Silva Neto
Código Identificador:C4F410FA