ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

secretaria de administraçao

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
ERRATA DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ERRATA DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

CONTRATO N°. 00081/2025-SDC

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA – PB.

CONTRATADA: SISAEDUC SISTEMAS LTDA

CNPJ: 37.512.587/0001-28

 

Onde se lê: OBJETO: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is): Alteração das Cláusulas:

1.2. CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR E PREÇOS, que atualmente é de R$ 16.900,00 (DEZESSEIS MIL E NOVECENTOS REAIS) e passa a ser 16.239,26 tendo um reajuste de 4,10 % baseado no IPCA 2026;

 

1.3. CLÁUSULA SÉTIMA - DOS PRAZOS E DA VIGÊNCIA, que se encerra em 08/04/2026 para 08/04/2027 conforme Lei 14133/2021. Contratação de empresa para prestação dos serviços especializados em cessão de direito de uso anual de Sistemas Integrados de gestão da educação, voltados para atender as necessidades e atividades da Secretaria Municipal de Educação de Malta/PB, bem como a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa dos softwares, de acordo com as alterações legais da legislação brasileira, treinamento das novas soluções e suporte técnico.

 

Leia-se corretamente: OBJETO: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is): Alteração das Cláusulas:

1.2. CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR E PREÇOS, que atualmente é de R$ 16.900,00 (DEZESSEIS MIL E NOVECENTOS REAIS) e passa a ser 16.239,26 tendo um reajuste de 4,10 % baseado no IPCA 2026 no item 1 do contrato original e suprimisse o item 2 TREINAMENTO para técnicos da educação, supervisores, secretários escolares, coordenadores e professores do contrato original;

1.3. CLÁUSULA SÉTIMA - DOS PRAZOS E DA VIGÊNCIA, que se encerra em 08/04/2026 para 08/04/2027 conforme Lei 14133/2021. Contratação de empresa para prestação dos serviços especializados em cessão de direito de uso anual de Sistemas Integrados de gestão da educação, voltados para atender as necessidades e atividades da Secretaria Municipal de Educação de Malta/PB, bem como a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa dos softwares, de acordo com as alterações legais da legislação brasileira, treinamento das novas soluções e suporte técnico.

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no artigo Art. 105 - 114, 124, 125 a 139 da Lei 14.133/21, especialmente as disposições do Art. 107, por tratar-se a presente contratação, de serviço contínuo.

 

Onde se lê: DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2026.

Leia-se corretamente: DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2026.

 


Publicado por:
Ricardo de Sousa Nascimento
Código Identificador:C5935F33