ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º RP 70019/20256

Processo Administrativo Nº 251125PE00019.

Pregão Eletrônico SRP Nº 00019/2025.

Aos 12/02/2026, na sede do Setor do Contratação da Prefeitura Municipal de Coremas, Estado da Paraíba, localizada na Rua: Capitão Antônio Leite, N.º 63 Bairro: Centro, CEP: 58.770-000, Cidade: Coremas-PB, neste ato representada pelo Sr. Edilson Pereira de Oliveira, Prefeito, CPF nº 141.183.004-00, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 116, de 29 de Dezembro de 2023; Decreto Municipal nº 116, de 29 de Dezembro de 2023; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00019/2025, que objetiva o registro de preços para: Contratação de empresa para aquisição parcelada de materiais e equipamentos odontológicos para atender às demandas das Unidades Básicas de Saúde, Centro de Especialidades Odontológicas e outras necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Coremas-PB; resolve registrar o preço nos seguintes termos:

Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS-PB, CNPJ: 08.939.936/0001-94.Vejamos a seguir:

Vencedor: JMC Saúde Distribuidora Atacadista de Material Odontológico Ltda-EPP, CNPJ: 56.101.294/0001-00, Rua: Quintino Bocaiúva, N.º 144, Bairro: Centro, CEP: 58.013-340, Cidade: João Pessoa-PB. E-mail: jmcsaudedistribuidora.adm@gmail.com, conforme quadro abaixo:

Item

Especificação

Marca

Unid.

Quant.

Preços Unitário

Total

3

Adesivo single bond universal - 3m.

3m

Un

70

75,50

5.285,00

7

Água destilada - Embalagem 5litros.

Vulcano

Un

100

6,80

680,00

11

Agulha gengival descartavel 30 g longa cx c/100. Lacrada com selo de segurança.

Medix

Un

100

23,92

2.392,00

12

Álcool etilico hidratado liquido 70% - 1.

Vicpharma

Un

250

6,42

1.605,00

13

Alginato jeltrate plus tipo i - 454g.

Dentsply

Un

90

22,00

1.980,00

14

Algodão hidrolfilo 500g - Para absoção de líquidos, em assepsia, e emprocedimentos médicos e dentários.

Hilo

Un

40

10,00

400,00

15

Anestesico articaína com vaso 4% 1:100.000.

Dfl

Un

200

144,00

28.800,00

16

Anestesico articaina com vaso 4% 1:200.000.

Dfl

Un

200

135,00

27.000,00

17

Anestesico citanest 3% com octapressin (prilocaína / feliprressina)

Dfl

Un

50

98,52

4.926,00

18

Anestesico lidocaína com felipressina 1:100.000.

Dfl

Un

70

100,00

7.000,00

19

Anestésico mepivacaína com vaso - Cloridrato de mepivacína + epinefrina 3%.

Dfl

Un

50

129,90

6.495,00

20

Anestesico mepivacaína s/vaso - Cloridrato de mepivacaína.

Dfl

Un

50

125,50

6.275,00

23

Arco plástico para endodontia.

Iodontosul

Un

5

8,50

42,50

26

Avental de chumbo para rx.

Csr

Un

3

500,00

1.500,00

27

Babador impermeavel branco.

Sugplus

Un

100

11,40

1.140,00

28

Bandejas inox - 22x9x1,5.

Cassiflex

Un

100

17,50

1.750,00

29

Barreira gengival blobo azul ou verde.

Af do brasil

Un

40

5,00

200,00

32

Broca endo z.

Microdont

Un

20

9,00

180,00

33

Broca zecrya - Haste longa.

Microdont

Un

20

9,00

180,00

34

Brocas carbide haste longa - Para caneta de alta rotação n° 702.

Microdont

Un

20

9,00

180,00

35

Brocas carbide n6 haste longa - Para caneta de alta rotação.

Microdont

Un

20

7,50

150,00

36

Brócas cirúrgicas n° 702- - Para peça de mão.

Microdont

Un

25

10,00

250,00

37

Brócas cirúrgicas n° 702- Haste longa - Para alta rotação.

Microdont

Un

50

9,00

450,00

38

Brócas cirúrgicas n° 703 - Haste longa - Para alta rotação.

Microdont

Un

50

9,00

450,00

39

Brócas cirúrgicas n° 703 - Para peça de mão.

Microdont

Un

5

9,00

45,00

40

Brócas de alta rotação diamantada nº 1012 - Boa qualidade.

Microdont

Un

600

2,30

1.380,00

43

Brócas de alta rotação diamantada nº 1016 - Boa qualidade.

Microdont

Un

600

2,30

1.380,00

45

Brócas de alta rotação diamantada nº 1027 - Boa qualidade.

Microdont

Un

600

2,30

1.380,00

48

Brócas de alta rotação diamantada nº 1095 - Boa qualidade.

Microdont

Un

600

2,69

1.614,00

55

Brócas de alta rotação diamantada nº 3118f - Boa qualidade.

Microdont

Un

600

2,30

1.380,00

56

Brócas de alta rotação diamantada nº 3122f - Boa qualidade -cx c/ 10 unidades.

Microdont

Un

600

7,80

4.680,00

61

Brócas de alta rotação diamantada nº 3146 - Boa qualidade -cx c/ 10 unidades.

Microdont

Un

600

9,00

5.400,00

62

Brócas de alta rotação diamantada nº 3168f - Boa qualidade -cx c/ 10 unidades.

Microdont

Un

600

2,30

1.380,00

63

Brócas de alta rotação diamantada nº 3203f - Boa qualidade -cx c/ 10 unidades.

Microdont

Un

600

9,90

5.940,00

64

Brócas de alta rotação diamantada nº 3227f - Boa qualidade -cx c/ 10 unidades.

Microdont

Un

600

3,45

2.070,00

65

Brócas de alta rotação diamantada nº 4141 - Boa qualidade -cx c/ 10 unidades.

Microdont

Un

600

2,30

1.380,00

66

Brócas de alta rotação diamantada nº 4142 - Boa qualidade -cx c/ 10 unidades.

Microdont

Un

600

9,50

5.700,00

67

Brócas de alta rotação multilaminada 283 fg 21mm - Boa qualidade -cx c/ 10 unidades.

Microdont

Un

600

25,50

15.300,00

68

Brócas de alta rotação transmetal samurai - Boa qualidade -cx c/ 10 unidades.

Microdont

Un

600

22,50

13.500,00

69

Brócas maxicut para desgaste em formato cilindrico (aço).

Microdont

Un

20

54,50

1.090,00

70

Brócas maxicut para desgaste em formato pera (aço).

Microdont

Un

20

51,10

1.022,00

72

Brunidores em aço inoxidável.

Cassiflex

Un

10

6,89

68,90

73

Cabo para espelho clinico.

Cassiflex

Un

100

3,85

385,00

80

Cera 07 - Parafinas - Caixa com 225grs.

Lysanda

Un

100

18,00

1.800,00

81

Cera 7 rosa lamina - 18 und lysandra.

Lysanda

Un

20

18,00

360,00

82

Cera utilidade - Caixa com 225 gramas.

Lysanda

Un

30

16,30

489,00

84

Cimento - Para obturação de canais radiculares – Pó.

Maquira

Un

20

9,70

194,00

85

Cimento cirurgico líquido.

Maquira

Un

20

15,85

317,00

88

Cimento fosfato – Líquido.

Maquira

Un

10

9,90

99,00

89

Cimento fosfato – Pó.

Maquira

Un

10

11,00

110,00

90

Cimento resinoso dual corpo duplo cor a1 – fgm.

Maquira

Un

10

51,50

515,00

91

Cimento resinoso dual corpo duplo cor a2 – fgm.

Maquira

Un

10

55,00

550,00

94

Condensador para endodontia em aço.

Cassiflex

Un

10

8,39

83,90

97

Conjunto de alavanca heidbrink adulto - Instrumentais inoxidáveis.

Cassiflex

Un

5

69,00

345,00

98

Conjunto de alavanca seldin adulto - Instrumentais inoxidáveis.

Cassiflex

Un

10

70,00

700,00

99

Conjunto de alavancas apical adulto-instrumentais inoxidáveis.

Cassiflex

Un

50

75,00

3.750,00

100

Conjunto de alavancas apical infantil - Instrumentais inoxidáveis.

Cassiflex

Un

50

65,00

3.250,00

101

Cunha para amalgama (cunha de madeira) - Cunhas interdentais anatômicas.

Af do brasil

Un

50

5,15

257,50

104

Dessensibilizante ultra ez - Embalagem com 4 unidades.

Af do brasil

Un

20

41,50

830,00

107

Disco de lixa praxis 1/2g - 30 unid tdv.

Tdv

Un

100

51,50

5.150,00

108

Edta trissódico 20ml - Para endodontia.

Af do brasil

Un

50

4,45

222,50

109

Endo ice spray.

Maquira

Un

40

27,50

1.100,00

110

Escala de cores de resina.

Dentsply

Un

5

225,00

1.125,00

111

Escova de robson – Plana.

Af do brasil

Un

65

1,14

74,10

113

Espaçador para endodontia embalagem contendo 6 unidades.

Mk life

Un

20

20,00

400,00

115

Espatula para gesso inox cabo plástico.

Cassiflex

Un

10

8,49

84,90

117

Espelho bucal - Material aço inoxidável, tipo plano, tamanho nº 5, uso odontológico, autoclavável, anti-embaçamento.

Af do brasil

Un

65

3,49

226,85

119

Eucaliptol 10 ml aprox., p/ remoção de obturação endodôntica, embalado individualmente.

Af do brasil

Un

10

6,50

65,00

122

Filme radiografico periapical - Adulto,embalagem com 150 unidades.

Kodak

Un

150

220,00

33.000,00

123

Filme radiografico periapical - Infantil,embalagem com 150 unidades.

Kodak

Un

100

245,00

24.500,00

124

Fio de sutura nylon 4.0 com agulha triangular de 2,0 cm e 3/8, embalagem contendo 24 unidades.

Tera

Un

80

26,90

2.152,00

125

Fio de sutura nylon 5.0 com agulha triangular de 2,0cm e 3/8, embalagem contendo 24 unidades.

Tera

Un

80

27,10

2.168,00

126

Fio de sutura nylon 6.0 com agulha triangular de 2,0cm e 3/8,embalagem contendo 24 unidades.

Tera

Un

80

28,15

2.252,00

128

Fio de sutura seda nº 3-0, com agulha triangular 2,0cm e 3/8,embalagem contendo 24 unidades.

Tera

Un

35

25,00

875,00

129

Fio de sutura seda nº 4-0, com agulha triangular 2,0cm e 3/8,embalagem contendo 24 unidades.

Tera

Un

30

26,00

780,00

132

Fio retrator gengival n0.

Af do brasil

Un

10

16,35

163,50

134

Fita para autoclave de alta qualidade.

Ciex

Un

50

3,17

158,50

135

Fixador para rx periapical - 475ml.

Iodontosul

Un

100

8,00

800,00

136

Fluor em espuma fluor care.

Fgm

Un

200

26,50

5.300,00

137

Fluor em gel,embalagem com 200 ml.

Iodontosul

Un

200

4,00

800,00

139

Forceps adulto 1.

Cassiflex

Un

50

56,00

2.800,00

140

Forceps adulto 150.

Cassiflex

Un

50

56,00

2.800,00

141

Forceps adulto 151.

Cassiflex

Un

50

56,00

2.800,00

142

Forceps adulto 16.

Cassiflex

Un

50

56,00

2.800,00

143

Forceps adulto 17.

Cassiflex

Un

50

56,00

2.800,00

144

Forceps adulto 18l.

Cassiflex

Un

50

52,00

2.600,00

145

Forceps adulto 18r.

Cassiflex

Un

50

54,00

2.700,00

146

Forceps adulto 69.

Cassiflex

Un

50

56,00

2.800,00

147

Forceps infantil n° 01.

Cassiflex

Un

50

56,00

2.800,00

148

Forceps infantil n° 44.

Cassiflex

Un

50

56,00

2.800,00

149

Formocresol - 10ml.

Maquira

Un

50

11,00

550,00

150

Formol à 10% embalagem contendo um 1l.

Vicpharma

Un

50

18,00

900,00

152

Gesso pedra - Tipo ii - Pacote 2 kg.

Asfer

Un

500

11,50

5.750,00

153

Gesso pedra especial - Pacote 2kg.

Asfer

Un

300

41,50

12.450,00

154

Gorros - Pacote c/100.

Medix

Un

50

8,51

425,50

161

Guta percha em bastão (para endodontia) cx.

Tdk

Un

50

28,50

1.425,00

163

Guta percha protaper f2 – 25mm.

Tdk

Un

20

46,89

937,80

164

Guta percha protaper f3 – 25mm.

Tdk

Un

20

47,00

940,00

165

Hemostop sol 10ml.

Maquira

Un

20

10,99

219,80

166

Hidróxico de calcio pa - Pó - 10g.

Maquira

Un

10

4,50

45,00

168

Hydro c - Hidróxido de cálcio pasta - Conjunto contendo 1 pasta base 13grs e 1 catalizadora 11grs.

Maquira

Un

25

19,90

497,50

169

Indicador biologico bio - 24horas 10 und.

Maquira

Un

300

22,50

6.750,00

173

Isolantes para acrilicos - Líquido resina- Embalagem com 1 litro.

Iodontosul

Un

2

34,00

68,00

174

Kit de acabamento em resina acrílica.

Microdont

Un

10

48,50

485,00

175

Kit de brócas de alta para polimentos.

Microdont

Un

10

72,00

720,00

176

Kit de brocas siliconada para polimento em resina acrilicica.

Microdont

Un

10

31,50

315,00

178

Kit de modeiras total perfuradas - De plástico.

Cassiflex

Un

10

29,90

299,00

179

Kit de moldeiras total perfuradas – Metalicas.

Cassiflex

Un

10

59,90

599,00

180

Kit posicionador radiografico endo+esterilização química.

Maquira

Un

10

45,50

455,00

181

Lâmina de bisturi (100un) - Nº 11 e nº 16.

Medix

Un

5

22,00

110,00

182

Lamina de bisturi (100un) - Nº 12.

Medix

Un

30

22,00

660,00

183

Lamina de bisturi (100un) - Nº 15c.

Medix

Un

30

22,00

660,00

184

Lamparina com pavio.

Cassiflex

Un

2

8,91

17,82

188

Liquido de dakin - 1l.

Iodontosul

Un

10

5,99

59,90

190

Luva de látex para procedimento, descartavel, ambidestro, hipoalergenica - Tam g - Cx c/100 und.

Medix

Un

300

19,00

5.700,00

191

Luva de látex para procedimento, descartavel, ambidestro, hipoalergenica - Tam m - Cx c/100 und.

Medix

Un

300

19,00

5.700,00

192

Luva de látex para procedimento, descartavel, ambidestro, hipoalergenica - Tam p - Cx c/100 und.

Medix

Un

500

19,00

9.500,00

193

Luva de látex para procedimento, descartavel, ambidestro, hipoalergenica - Tam xp - Cx c/100 und.

Medix

Un

50

19,00

950,00

194

Luvas de plásticos descartaveis para colocar sobre a luva de procedimento.

Medix

Un

10

2,08

20,80

196

Máscara tripla camada - Caixa c/ 50 und.

Medix

Un

100

3,50

350,00

197

Matriz de aço inox - 0,5mm e 0,07mm 500mm aço inox.

Af do brasil

Un

20

1,12

22,40

201

Moldera de alumínio para moldagem tipo 4, 5 e 6.

Af do brasil

Un

50

9,43

471,50

205

Osteotomo (modelo roungeur) pequeno - Aço inoxidável.

Cassiflex

Un

10

150,00

1.500,00

207

Papel grau cirúrgico 10cm x 100m.

Hospflex

Un

50

32,50

1.625,00

208

Papel grau cirúrgico 12cm x 100m.

Hospflex

Un

50

53,00

2.650,00

210

Papel grau cirúrgico 20cm x 100m.

Hospflex

Un

50

71,50

3.575,00

211

Papel grau cirúrgico 25cm x 100m.

Hospflex

Un

50

110,00

5.500,00

212

Papel grau cirúrgico 30cm x 100m.

Hospflex

Un

50

125,00

6.250,00

213

Papel grau cirúrgico 8cm x 100m.

Hospflex

Un

50

35,00

1.750,00

229

Porta resina simples p 30 res cristal.

Cassiflex

Un

20

39,90

798,00

230

Porta-agulha.

Cassiflex

Un

20

28,50

570,00

231

Porta-matriz - Em aço inox.

Cassiflex

Un

70

18,50

1.295,00

232

Posicionador de radiografia.

Maquira

Un

30

45,50

1.365,00

233

Posicionador p/ rx adaptado para endodontia.

Maquira

Un

50

65,50

3.275,00

235

Pote paladon plástico.

Af do brasil

Un

10

19,32

193,20

236

Pote paladon vidro.

Af do brasil

Un

10

21,50

215,00

237

Protetor ocular fotopolimerizavel raquete.

Af do brasil

Un

10

41,00

410,00

238

Regua milimetrada calibradora.

Af do brasil

Un

10

51,50

515,00

239

Removedor de manchas - Frasco 30ml.

Iodontosul

Un

20

25,00

500,00

253

Resina fotopolimerizavel- Micro-hibrida - Bisnaga- Cor a1- Com 04 gramas - Z100 - 3m.

3m

Un

30

26,00

780,00

255

Resina opallis flow - Cor a1.

Maquira

Un

30

11,00

330,00

256

Resina opallis flow - Cor a2.

Maquira

Un

30

11,00

330,00

259

Resina termopolimerizavel - Pó e líquido - Para base de prótese dentária, aplicável à prótese total removível, prótese total fixa (sob-implante) e prótese parcial removível (ppr) - Cor – Incolor.

Vicril

Un

80

78,00

6.240,00

262

Saca-brocas.

Cassiflex

Un

20

31,00

620,00

263

Seladora para papel grau cirurgico.

Selamax

Un

20

200,00

4.000,00

266

Seringa descartavel 3ml c/ agulha.

Medix

Un

1000

23,09

23.090,00

267

Seringa para callen.

Cassiflex

Un

100

55,00

5.500,00

274

Sugador descartavel transparente.

Sugplus

Un

100

10,00

1.000,00

277

Tesouras pequenas curvas.

Cassiflex

Un

25

17,50

437,50

283

Vaselina solida 30g.

Af do brasil

Un

100

6,59

659,00

284

Verniz cavitário.

Af do brasil

Un

30

17,50

525,00

285

Verniz fluoretado.

Ss white

Un

20

19,00

380,00

TOTAL R$

421.084,87

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:

O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso.

A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:

Pela Prefeitura Municipal de Coremas, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Eletrônico nº 00019/2025, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.

Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão;

Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes;

As aquisições ou as contratações adicionais mediante adesão à ata não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata do registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes;

O quantitativo decorrente das adesões à ata não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem;

Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata de registro de preços;

Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.

O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:

As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.

O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.

O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.

Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.

É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.

O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.

CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:

O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.

Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.

CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Integram esta ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00019/2025 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame a pessoa jurídica: JMC Saúde Distribuidora Atacadista de Material Odontológico Ltda-EPP, CNPJ: 56.101.294/0001-00, Rua: Quintino Bocaiúva, N.º 144, Bairro: Centro, CEP: 58.013-340, Cidade: João Pessoa-PB, com o valor total de R$ 421.084,87 (quatrocentos e vinte e um mil, oitenta e quatro reais, oitenta sete centavos), referente aos itens: 3, 7, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 17, 19, 20, 23, 26, 27, 28, 29, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 43, 45, 48, 55, 56, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 72, 73, 80, 81, 82, 84, 85, 88, 89, 90, 91, 94, 97, 98, 99, 100, 101, 104, 107, 108, 109, 110, 111, 113, 115, 117, 119, 122, 123, 124, 125, 126, 129, 132, 134, 135, 136, 137, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 152, 153, 154, 161, 164, 165, 166, 169, 173, 174, 175, 176, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 188, 190, 191, 192, 193, 196, 197, 201, 205, 208, 210, 211, 212, 213, 229, 230, 231, 232, 233, 235, 236, 237, 238, 239, 253, 255, 256, 259, 262, 263, 266, 267, 274, 277, 283, 284 e 285.

CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:

Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Coremas-PB.

 

Prefeitura Municipal De Coremas

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Pela Contratante

 

JMC Saúde Dist. Atac. de Mat. Odontológico LTDA-EPP

BEATRIZ LEITE COSTA –

CPF: 132.912.244-50

Pela Contratada


Publicado por:
Jacé Alves de Oliveira
Código Identificador:C62C1723