ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ
CPL
CPL
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00006/2026
ESTADO DA PARAIBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00006/2026
A Prefeitura Municipal de Sapé manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de sistema de radiocomunicação, compreendendo transceptores portáteis (HT), estação de rádio base fixa e repetidora com torre metálica, incluindo instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, destinados a atender às necessidades operacionais da Secretaria de Mobilidade Urbana – SEMOB do Município de Sapé. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Orcine Fernandes, S/Nº - Centro - Sapé - PB, ou acessando: www.sape.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 31 de Agosto de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitacao@sape.pb.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 3052/23; Decreto Municipal nº 3053/23; Decreto Municipal nº 3.160/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 92001–4293.
Sapé - PB, 26 de Agosto de 2026
ELAINE CUNHA DA SILVA -
Agente de Contratação
Publicado por:
Elaine Cunha da Silva
Código Identificador:C6AD20F7