ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO - EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO SRP Nº 00031/2026

OBJETO: aquisição de material gráfico diversificado, destinados a atender as demandas das Secretarias Municipais de Saúde e Educação de Bernardino Batista/PB

PROCEDIMENTO DE ORIGEM: Pregão SRP nº 00031/2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Programa de Trabalho:12 361 2007 2028 MANUT.E DESENV.DO ENS.FUND.-FUNDEB OUTRAS DESPESAS12 361 2007 2086 MANUT. E DESENV. DO ENS. COM REC. DO SAL EDUCAÇÃO12 361 2007 2164 MANUT. CENTRO INTEGRAL DE FORMAÇÃO ALUNOS E PROFES12 361 2007 2165 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LABORATÓRIO DE ROBÓTICA12 365 5000 2030 MANUT. E DESENV. DO ENSINO INFANTIL-CRECHE12 365 5000 2031 MANUT. E DESENV. DO ENS. INFANTIL-PRE-ESCOLA12 366 2007 2166 PROGRAMA EJA INTEGRADA À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL12 367 2007 2032 ATENDIMENTO EDUCAC. ESPECIALIZADO-AEE FUNDAMENTAL12 367 2007 2033 ATENDIMENTO EDUCAC. ESPECIALIZADO-AEE CRECHE12 367 2007 2034 ATENDIMENTO EDUCAC. ESPECIALIZADO-AEE PRÉ-ESCOLA12 367 2007 2153 MANUT. CENTRO DE ATEND. EDUCACIONAL ESPECIALIZADO10 122 2001 2001 MANUT.DAS ATIV. ADMINISTRATIVAS DA SEC. DE SAÚDE10 301 2009 2002 MANUT.DE OUTROS PROGRAMAS DO SUS-ATENÇÃO BASICA10 301 2009 2005 MANUT.DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA-ESF10 301 2009 2006 MANUT. DA ESTRAT.DE AGENTES COMUN. DE SAUDE-EACS10 301 2009 2008 MANUTENÇÃO DA ESTRATEGIA DE SAUDE BUCAL-ESB10 301 2009 2022 MANUT. DO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS10 301 2009 2136 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE10 302 2009 2021 MANUT.DAS ATIV.DO SERV. DE ATEND.MOV.DE URG.-SAMU10 302 2009 2023 TETO MUNIC. MEDIA E ALTA COMPLEX. AMB. HOSPITALAR10 302 2009 2024 MANUT.DE OUTROS PROGRAMAS DO SUS-MAC10 302 2009 2150 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE10 302 2009 2151 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE10 304 2009 2019 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILANCIA SANITÁRIA10 305 2009 2016 MANUT.DAS AÇÕES DE VIGIL.EPIDEMOLOGICA E AMBIENTAL10 122 2009 2003 MANUT. DAS ATIV. DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE10 301 2009 2098 MANUT. DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEElemento de Despesa:3390.30 MATERIAL DE CONSUMOFonte de Recursos:543, 550, 540, 542, 569, 500, 600, 502, 602, 621 e 632

PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA e:

Contrato nº 00234/2026

Contratado: JOSE GILVAN RODRIGUES DA SILVA - CNPJ: 21.547.317/0001-12

Data da Assinatura: 13/11/2026

Vigência: 13/11/2026 até 13/11/2027

Valor Contratado: R$ 234.203,60 (duzentos e trinta e quatro mil, duzentos e três reais e sessenta centavos)


Publicado por:
Mateus Ribeiro Dantas
Código Identificador:C6DA8F99