ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 031 2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. º 031/2026
OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de troca de iluminação pública por luminárias de led de 200w e 350w no município de Quixaba-PB, que obedecerá às disposições do art. 75, I, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
PARTICIPANTE: AMETISTA TERCEIRIZACOES E ENGENHARIA LTDA, situada na rua Manoel Gabriel Santos, nº 06 Bloco A, Quixaba/PB.
FundamentADO: art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
FONTE DE RECURSO: Ordinários e Programas/Outros.
VALOR GLOBAL: R$ 99.065,64 (noventa e nove mil e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos)
RATIFICO/HOMOLOGO a decisão, nos termos do Artigo 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, do referido diploma legal, e com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, determinando aos serviços supramencionados para assinatura do termo do contrato, nos termos do art. 90, caput da Lei 14.133, sob as penalidades da Lei, como também que se proceda a publicação legal do extrato de Dispensa devido.
Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, 27 de fevereiro de 2026.
ALLAN D’LLON CANDEIA DE MACEDO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Allane Candeia de Macedo Guedes
Código Identificador:C7A0C7BC