ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00002/2026, que objetiva: Contratação de empresa, através da ata de Registro de Preços nº RP PE 007/2024, do Pregão Eletrônico nº 007/2024, realizada pela Consane – Consórcio Regional de Saneamento Básico/MG, com o intuito de registrar preços para aquisição de mobiliário, para atender a Secretaria de Educação do Município; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: APFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - R$ 316.000,00.
Natuba - PB, 12 de Junho de 2026
JOSE LINS DA SILVA FILHO -
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa, através da ata de Registro de Preços nº RP PE 007/2024, do Pregão Eletrônico nº 007/2024, realizada pela Consane – Consórcio Regional de Saneamento Básico/MG, com o intuito de registrar preços para aquisição de mobiliário, para atender a Secretaria de Educação do Município. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00002/2026 - Ata de Registro de Preços nº 0007/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 0007/2024, realizado pelo Consane – Consórcio Regional de Saneamento Básico/MG. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.050 Secretaria da Educação 12 365 5000 2009 Manutenção das Atividades da Educação Infantil Pré Escola – Creche 12 361 1002 2010 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental – FUNDEB 12 361 1002 2013 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental – MDE 12 368 1002 2015 Manutenção das atividades de Educação com Salário Educação – QSE 12 368 1002 2017 Manutenção das Atividades de Outros Programas do FNDE 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00084/2026 - 12.06.26 - APFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - R$ 316.000,00.
Publicado por:
Marcia Keliane Dos Santos Barreto
Código Identificador:C7C84B5C