ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS
Secretaria de Administração
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 004/2026 CONCURSO PÚBLICO N. 001/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 004/2026
CONCURSO PÚBLICO N. 001/2025
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica Municipal, pelas demais leis municipais e pelo Edital de Concurso Público n. 001/2025;
CONSIDERANDO o Resultado Final do Concurso Público n. 001/2025 da Prefeitura Municipal de São Domingos/PB, publicado em 30 de março de 2026, homologado por meio do Decreto Municipal n. 956, de 28 de abril de 2026;
CONSIDERANDO a necessidade administrativa de dar prosseguimento às convocações do Concurso Público n. 001/2025 para os cargos de Auxiliar de Serviços Gerais e Educador Físico, com observância da ordem de classificação final homologada;
CONSIDERANDO que o Edital de Convocação n. 002/2026 já convocou os candidatos classificados em 1º e 2º lugares para ambos os cargos, cabendo, nesta etapa, a convocação dos classificados nas posições subsequentes discriminadas no Anexo I;
CONSIDERANDO o Ato Introdutório às Convocações do Concurso Público n. 001/2025, publicado no Portal Oficial da Prefeitura Municipal (https://saodomingos.pb.gov.br/);
CONSIDERANDO que, quanto ao cargo de Educador Físico, o 3º colocado figura no resultado final como “Classificado”, além das duas vagas inicialmente ofertadas, de modo que sua eventual nomeação exige prévia demonstração da existência de vaga legalmente disponível e do atendimento aos requisitos de necessidade administrativa e adequação orçamentária;
TORNA PÚBLICO o EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 004/2026, nos seguintes termos:
Art. 1º Ficam convocados os candidatos relacionados no Anexo I deste Edital, observada a ordem de classificação do Concurso Público n. 001/2025, para apresentação da documentação comprobatória dos requisitos legais e editalícios e dos exames médicos admissionais necessários à avaliação da aptidão para o exercício do respectivo cargo.
Art. 2º Os candidatos convocados deverão comparecer à Secretaria Municipal de Administração, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua José Alves de Melo, s/n, Centro, São Domingos/PB, das 7h às 12h, em até 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação deste Edital, durante o expediente administrativo, munidos dos documentos e exames admissionais exigidos neste ato.
§ 1º O prazo previsto no caput destina-se à apresentação da documentação, dos exames médicos admissionais e à adoção das providências necessárias à eventual nomeação. Se o vencimento cair em dia sem expediente administrativo na Prefeitura Municipal, o prazo ficará prorrogado para o primeiro dia útil seguinte.
§ 2º A presente convocação não se confunde com o ato de nomeação, nem antecipa o prazo legal para posse, que somente terá início após a publicação do respectivo ato administrativo de nomeação, na forma da legislação aplicável.
§ 3º A Administração poderá, além da publicação oficial deste Edital, e caso entenda necessário, expedir comunicação individual ao candidato, inclusive por correspondência, telefone, aplicativo de mensagem, e-mail ou outro meio idôneo informado no ato de inscrição, sem que tal providência substitua a publicação oficial.
Art. 3º No prazo previsto no art. 2º, o candidato deverá apresentar, em cópias acompanhadas dos respectivos originais, os seguintes documentos:
I – documento oficial de identidade com foto;
II – Cadastro de Pessoa Física (CPF), com situação regular;
III – título de eleitor, acompanhado de comprovante de quitação com as obrigações eleitorais;
IV – comprovante de quitação com as obrigações militares, quando cabível;
V – comprovante de escolaridade, formação, habilitação ou requisito específico para o cargo, conforme o Edital do Concurso Público; para o cargo de Educador Físico, comprovação de bacharelado em Educação Física e inscrição no conselho profissional competente;
VI – certidão de nascimento ou certidão de casamento, conforme o estado civil;
VII – Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), física ou digital, conforme aplicável;
VIII – comprovante de inscrição no PIS/PASEP, se houver;
IX – comprovante de residência atualizado, em nome próprio ou acompanhado de declaração de residência quando em nome de terceiro;
X – certidões ou declarações de antecedentes criminais, tanto no âmbito da Justiça Estadual (Tribunal de Justiça do local de sua residência) quanto no da Justiça Federal (Tribunal Regional Federal do local de sua residência), incluindo a Eleitoral, abarcando tanto a primeira instância (1º Grau) quanto a segunda instância (2º Grau);
XI – declaração de pleno exercício dos direitos civis e políticos;
XII – declaração negativa de acumulação ilícita de cargo, emprego ou função pública, inclusive aposentadoria, ressalvados os casos permitidos pela Constituição Federal;
XIII – havendo acumulação legal de cargo, emprego ou função pública, declaração da instituição à qual o candidato esteja vinculado, discriminando o cargo, emprego ou função, respectivas atribuições, nível de escolaridade exigido, carga horária semanal e horário de trabalho, discriminando todos os dias e horários da semana e final de semana, se for o caso;
XIV – declaração de que não possui penalidade administrativa vigente que gere impedimento legal para posse em cargo público;
XV – declaração positiva ou negativa de bens e valores que constituem seu patrimônio;
XVI – cópia da última declaração de imposto de renda apresentada à Receita Federal, quando exigível, ou declaração de não obrigatoriedade de apresentação, nos termos da legislação aplicável;
XVII – registro profissional e certidão de regularidade no respectivo conselho de classe, quando exigido para o cargo;
XVIII – Carteira Nacional de Habilitação (CNH), quando exigida para o cargo;
XIX – 02 (duas) fotos 3x4 coloridas e recentes;
XX – certidão de nascimento dos filhos menores de 14 (quatorze) anos, se houver;
XXI – carteira de vacinação dos filhos menores de 7 (sete) anos, se houver;
XXII – declaração da escola comprovando a frequência regular dos filhos entre 7 (sete) e 14 (quatorze) anos, se houver;
XXIII – demais documentos complementares que venham a ser solicitados pela Administração para comprovação dos requisitos legais, editalícios e admissionais.
Art. 4º No mesmo prazo previsto no art. 2º, o candidato deverá apresentar os exames médicos admissionais especificados no Anexo II deste Edital, realizados às suas expensas.
Parágrafo único. A Administração poderá exigir exames ou laudos complementares específicos para determinados cargos, quando necessários à adequada verificação da aptidão física e mental do candidato para o exercício das respectivas atribuições.
Art. 5º Todos os documentos exigidos neste Edital deverão ser apresentados fisicamente, em cópias acompanhadas dos respectivos originais, para conferência pelo Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de São Domingos/PB.
§ 1º Os documentos deverão ser apresentados em cópias simples, acompanhadas dos respectivos originais, para conferência e autenticação administrativa pelo servidor responsável, dispensada a autenticação em cartório e o reconhecimento de firma, salvo quando houver expressa previsão legal ou dúvida fundada quanto à autenticidade do documento ou da assinatura.
§ 2º A entrega física dos documentos é obrigatória, não sendo admitida, para fins de atendimento à presente convocação, a apresentação exclusivamente por meio eletrônico, mensagem, aplicativo, e-mail ou sistema digital, salvo disposição expressa deste Edital.
§ 3º Exclusivamente os exames médicos que envolvam vídeo, imagem ou arquivo técnico de visualização diagnóstica poderão ser apresentados em mídia digital, tais como CD, DVD, pendrive ou outro meio físico equivalente, desde que acompanhados do respectivo laudo médico impresso, quando houver.
§ 4º A mídia digital apresentada deverá estar devidamente identificada com o nome completo do candidato, cargo, número de inscrição e descrição do exame, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato garantir a integridade, legibilidade, compatibilidade e possibilidade de acesso aos arquivos nela contidos.
§ 5º A impossibilidade de leitura, abertura, identificação ou conferência da mídia digital apresentada equivalerá, para todos os fins, à não apresentação do respectivo exame, salvo se sanada pelo candidato dentro do prazo estabelecido neste Edital.
Art. 6º Após a entrega da documentação exigida e dos exames médicos admissionais gerais e específicos, quando houver, o candidato será encaminhado para avaliação médica admissional presencial, realizada por médico do Município ou médico oficialmente contratado ou designado pela Administração.
§ 1º A avaliação médica admissional será feita mediante exame clínico direto do candidato e análise dos exames e laudos apresentados, com a finalidade de verificar se o candidato possui aptidão física e mental para o exercício do cargo.
§ 2º Após a avaliação, o médico responsável emitirá o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), ou laudo médico admissional equivalente, indicando se o candidato está APTO ou NÃO APTO para o exercício do cargo.
§ 3º O ASO ou laudo admissional deverá ser emitido pelo médico que realizou a avaliação presencial do candidato, não sendo suficiente a simples análise dos exames entregues.
§ 4º O médico responsável poderá solicitar exame ou laudo complementar, desde que necessário para avaliar a aptidão do candidato e relacionado às atribuições do cargo.
Art. 7º O não comparecimento injustificado dentro do prazo estabelecido ou o descumprimento das exigências legais e editalícias poderá acarretar a perda dos efeitos desta convocação, mediante registro administrativo motivado e observadas as garantias legais cabíveis, facultando-se ao Município adotar as providências pertinentes e, se for o caso, convocar o candidato subsequente, respeitada a ordem de classificação.
Art. 8º Esta convocação não constitui ato de nomeação, posse ou investidura, ficando o eventual provimento condicionado à conferência documental, ao preenchimento dos requisitos legais e editalícios, à avaliação médica admissional pela Administração e à publicação de ato próprio de nomeação.
Parágrafo único. Em relação ao candidato classificado em 3º lugar para o cargo de Educador Físico, a eventual nomeação somente poderá ocorrer após certificação, no respectivo processo administrativo, da existência de vaga legalmente disponível, da necessidade de provimento e da compatibilidade orçamentária e financeira, sem prejuízo dos demais requisitos aplicáveis.
Art. 9º Após a publicação do ato de nomeação, a posse e o exercício observarão os prazos e condições previstos na legislação municipal aplicável e no Edital do Concurso Público.
Art. 10. Com exceção dos documentos descritos nos arts. 3º e 4º deste Edital, os quais devem ser entregues presencialmente na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos arts. 2º e 5º, as manifestações, petições, reclamações, questionamentos, requerimentos ou quaisquer outras solicitações relacionadas ao presente Edital deverão ser encaminhadas exclusivamente para o endereço eletrônico pmsdinstitucional@gmail.com, contendo a descrição dos fatos, a fundamentação do pedido e a indicação clara da providência pretendida pelo convocado. A Administração responderá às mensagens eletrônicas encaminhadas pelos convocados no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, contado do recebimento.
Art. 11. As omissões serão resolvidas pela Secretaria Municipal de Administração.
Art. 12. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. São Domingos/PB, 20 de outubro de 2026.
ADEILZA SOARES FREIRES
Chefe do Poder Executivo
ANEXO I
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS – 4º LOTE
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
|
Inscrição |
Nome |
Modalidade |
Nota final |
Classificaç ão |
Resultado |
|
2026011791 |
JHOISSY EVILLINN DE SOUSA SILVA |
Ampla concorrência |
98,000 |
3º |
Aprovado |
|
2026011768 |
THAYOAMA LIMA SOUZA |
Ampla concorrência |
98,000 |
4º |
Aprovado |
|
202512531 |
WENIA KATIANE DE LACERDA SANTOS ALMEIDA |
Ampla concorrência |
96,000 |
5º |
Aprovado |
CARGO: EDUCADOR FÍSICO
|
Inscrição |
Nome |
Modalidade |
Nota final |
Classificaç ão |
Resultado |
|
202512988 |
MATHEUS LUCAS NOBREGA SANTANA |
Ampla concorrência |
92,000 |
3º |
Classificad o |
TOTAL DE CONVOCADOS: 04 (QUATRO) CANDIDATOS.
As informações sobre inscrições, pontuações e classificação reproduzem o Resultado Final homologado do Concurso Público n. 001/2025.
ANEXO II
RELAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS GERAIS
Os candidatos convocados deverão apresentar, no prazo estabelecido no Edital de Convocação, os exames médicos admissionais GERAIS abaixo relacionados, realizados às suas expensas, para fins de conferência e avaliação pela Administração quanto à aptidão física e mental para o exercício do respectivo cargo.
|
Exame médico admissional exigido |
Observação |
|
Hemograma completo |
Resultado legível e identificado. |
|
Glicemia em jejum |
Resultado legível e identificado. |
|
Ureia |
Resultado legível e identificado. |
|
Creatinina |
Resultado legível e identificado. |
|
Urina tipo I / EAS |
Resultado legível e identificado. |
|
Acuidade visual |
Atestado ou laudo emitido por profissional habilitado. |
|
Eletrocardiograma – ECG |
Apenas para candidatos com 40 (quarenta) anos ou mais, ou se houver justificativa médica individual. |
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Audiometria tonal |
Apresentar resultado impresso com laudo. |
|
Exames complementares |
Somente quando solicitados pelo médico examinador, de forma motivada, proporcional e relacionada às atribuições ou riscos ocupacionais do cargo. |
ANEXO III
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE PENALIDADE ADMINISTRATIVA VIGENTE IMPEDITIVA DE POSSE
Eu, ______________, nacionalidade ____________________, estado civil ____________________, profissão ____________________, portador(a) do RG n. ____________________ e inscrito(a) no CPF sob o n. _______________, residente e domiciliado(a) à ________________, declaro, sob as penas da lei, que não possuo penalidade administrativa vigente que me impeça de tomar posse em cargo, emprego ou função pública.
Declaro, ainda, estar ciente de que a falsidade das informações aqui prestadas poderá acarretar responsabilização administrativa, civil e penal, além da anulação do ato de posse.
___________/______, _______ de __________ de 2026.
_______________
Assinatura do(a) Convocado(a)
ANEXO IV
DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA
Eu, __________________, nacionalidade ____________________, estado civil ____________________, profissão ____________________, portador(a) do RG n. ____________________ e inscrito(a) no CPF sob o n. ____________________, residente e domiciliado(a) à _______, declaro, sob as penas da lei, que sou o(a) real proprietário(a) do imóvel situado à __________.
Declaro, ainda, que _______________, portador(a) do RG n. ____________________ e inscrito(a) no CPF sob o n. ____________________, reside no referido endereço.
O vínculo existente entre o(a) declarante e o(a) residente é de ______________ (parentesco/locação/cessão gratuita/outro: especificar).
Declaro que as informações acima são verdadeiras, estando ciente de que eventual falsidade poderá acarretar responsabilização administrativa, civil e penal.
_________________/______, _______ de ______________ de 2026.
____________
Assinatura do(a) Convocado(a)
ANEXO V
DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO ILÍCITA DE CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA
Eu, _________, nacionalidade ____________, estado civil ____________, profissão ____________________, portador(a) do RG n. ____________________ e inscrito(a) no CPF sob o n. ____________________, residente e domiciliado(a) à __________, declaro, sob as penas da lei, que não acumulo ilicitamente cargo, emprego ou função pública, seja na administração pública direta ou indireta, federal, estadual, distrital ou municipal.
Declaro, ainda, que não percebo remuneração, proventos ou vantagens em desconformidade com as regras constitucionais e legais aplicáveis à acumulação de cargos, empregos, funções públicas ou proventos.
Comprometo-me a comunicar imediatamente ao órgão competente qualquer alteração superveniente que possa modificar a presente declaração.
Declaro que as informações acima são verdadeiras, estando ciente de que eventual falsidade poderá acarretar responsabilização administrativa, civil e penal.
______________/______, _______ de _________ de 2026.
__________________
Assinatura do(a) Convocado(a)
ANEXO VI
DECLARAÇÃO DE PLENO GOZO DOS DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS
Eu, ____________, nacionalidade ____________________, estado civil ____________________, profissão ____________________, portador(a) do RG n. ____________________ e inscrito(a) no CPF sob o n. ____________________, residente e domiciliado(a) à _________, declaro, sob as penas da lei, que me encontro em pleno gozo dos meus direitos civis e políticos.
Declaro, ainda, que não estou sujeito(a) a qualquer causa de suspensão ou perda de direitos políticos, bem como não possuo restrição civil que impeça minha posse ou exercício em cargo, emprego ou função pública.
Declaro que as informações acima são verdadeiras, estando ciente de que eventual falsidade poderá acarretar responsabilização administrativa, civil e penal.
______________/______, _______ de _____________ de 2026.
___________
Assinatura do(a) Convocado(a)
ANEXO VII
DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES
Eu, ___________, nacionalidade ____________________, estado civil ______________, profissão ____________________, portador(a) do RG n. ____________________ e inscrito(a) no CPF sob o n. ____________________, residente e domiciliado(a) à _________, declaro, para os devidos fins legais e administrativos, que:
[ ] possuo bens e valores a declarar, conforme relação abaixo:
|
Descrição do bem ou valor |
Valor estimado |
|
|
R$ |
|
|
R$ |
|
|
R$ |
|
|
R$ |
[ ] não possuo bens ou valores a declarar na presente data.
Declaro, ainda, estar ciente de que a falsidade das informações aqui prestadas poderá acarretar responsabilidade administrativa, civil e penal, na forma da legislação aplicável.
________________/______, _______ de ____________ de 2026.
________________
Assinatura do(a) Convocado(a)
Publicado por:
Ariane Laurentino Freires Canuto
Código Identificador:C7EDE4E0