ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
RESOLUÇÃO N.º 006/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME
RESOLUÇÃO N.º 006/2026.
O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, DO MUNICÍPIO DE MATARACA – ESTADO DA PARAÍBA, reunido em assembleia ordinária no dia 20 de abril de 2026 e,
Considerando as deliberações da plenária, e,
Considerando o conteúdo da segunda reunião ordinária, que ocorreu as 10:0h do dia 20 de abril de 2026, presencialmente, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Educação, localizada na rua Daniel Toscano s/n, centro, Mataraca/PB onde foi analisada a matriz curricular do Ensino Fundamental II, no ano letivo de 2026,
R E S O L V E:
ARTIGO 1º - Aprovar por unanimidade a matriz curricular do ensino fundamental II – ano letivo 2026, para apreciação e deliberação deste conselho municipal de educação, à matriz curricular do ensino fundamental II, 6° ao 9° referente ao ano letivo de 2026 a ser implementada nas unidades de ensino da rede municipal de ensino. A referida matriz foi elaborada em consonância com as diretrizes estabelecidas pela base nacional comum curricular (BNCC), considerando as competências gerais da educação básica, com destaque para o fortalecimento das aprendizagens essenciais, a promoção da equidade educacional e o desenvolvimento integral dos estudantes, em seguida o Sr. Presidente solicitou da secretaria que fizesse a leitura de todo o teor do referido oficio, ato continuo foi feita a apreciação com a seguinte deliberação: parecer favorável a sua aprovação, em seguida o parecer foi aprovado por unanimidade dos membros presentes, sendo expedida a resolução de número 6 de 20 de abril de 2026, que seguirá para a sua publicação no diário oficial do município através da FAMUP
ARTIGO 2º - Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala de Reuniões do Conselho Municipal de educação do Município de Mataraca/PB, em 20 de abril de 2026.
JOÃO CAVALCANTE DA CRUZ
Presidente do CME
Publicado por:
Alice Maria Madruga Dasilva
Código Identificador:C813E9E2