ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
secretaria de administraçao
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATOS DE DISPENSA 0028 2025
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00028/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação DV00028/2025.
Objetivo: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços especializados de paisagismo, jardinagem, conservação e manutenção de áreas verdes, incluindo o fornecimento de insumos, fertilizantes, vasos, equipamentos, bancos, e artigos para decoração, para atender às necessidades do Município de Malta.
ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de:
MR CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA
CNPJ: 44.160.280/0001-70
Valor: R$ 58.020,00
Malta - PB, 26 de maio de 2025
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO
Prefeita Constitucional
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº DV000028/2025
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços especializados de paisagismo, jardinagem, conservação e manutenção de áreas verdes, incluindo o fornecimento de insumos, fertilizantes, vasos, equipamentos, bancos, e artigos para decoração, para atender às necessidades do Município de Malta.
FUNDAMENTO LEGAL: FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00028/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.
DOTAÇÃO: 02.010 GABINETE DO PREFEITO 02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 02.060 SECRETARIA DE SAUDE 02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02.080 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO 02.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA–ESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS Classificação Funcional: 04 122 2002 2002 Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete do Prefeito Objetivo: Manter as atividades do Gabinete do Prefeito em bom Funcionamento Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 04 122 2003 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração Objetivo: Manter as atividades das Atividades da Sec. de Administração Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 10 301 2008 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Saúde Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 12 361 2010 2031 Manutenção da Atividades da Secretaria de Educação Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Educação Fonte: 1500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE Objetivo: Construir para desenvolver o Município Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos no elemento de despesa nº. 3.3.90.39 00 1500.1001 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, 33.90.30 materiais de consumo.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Malta e
CT Nº 00145/2025
Contratado: MR CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA
CNPJ: 44.160.280/0001-70
Valor: R$ 58.020,00
Data de Assinatura: 26 de maio de 2025.
VIGÊNCIA: 26/05/2026
Malta - PB, 26 de maio de 2025
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO
Prefeita Constitucional
Publicado por:
Ricardo de Sousa Nascimento
Código Identificador:C8344B5B