ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - LIQUIDAD

C.N.P.J.: 09.084.054/0001-57

Poder Executivo

AV BALDUINO GUEDES

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A JUNHO 2024/BIMESTRE MAIO-JUNHO

RREO – ANEXO 8 (LRF, Art. 53, inciso I)

Demonstrativo Consolidado

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212 - A da Constituição Federal)

Previsão

Atualizada (a)

Receita

Realizada Até o Bim./ 2024 (b)

1- RECEITA DE IMPOSTOS

3.806.778,76

1.816.823,62

1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU

150.821,48

150.821,48

1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI

36.539,00

2.000,00

1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS

3.235.784,87

1.280.368,73

1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF

383.633,41

383.633,41

2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

18.441.528,00

11.191.402,14

2.1- Cota-Parte FPM

14.887.481,00

8.915.190,98

2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b

14.651.049,00

8.915.190,98

2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e

236.432,00

0,00

2.2- Cota-Parte ICMS

3.124.819,00

2.140.032,78

2.3- Cota-Parte IPI-Exportação

7.899,00

988,84

2.4- Cota-Parte ITR

234.394,00

478,11

2.5- Cota-Parte IPVA

186.935,00

134.711,43

2.6- Cota-Parte IOF-Ouro

0,00

0,00

2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

0,00

0,00

3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)

22.248.306,76

13.008.225,76

4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - equivalente a 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))

3.641.019,20

2.238.280,43

5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) +

25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))

1.921.057,49

1.013.776,01

FUNDEB

RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

Previsão

Atualizada (a)

Receita

Realizada Até o Bim./ 2024 (b)

6 - TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS

9.754.298,89

4.060.287,60

6.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

6.690.823,89

3.380.841,76

6.1.1 - Principal

6.679.636,00

3.369.653,87

6.1.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira

11.187,89

11.187,89

6.1.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

6.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF

1.296.810,00

262.666,15

6.2.1 - Principal

1.296.810,00

262.666,15

6.2.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.2.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

6.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT

1.554.665,00

288.296,30

6.3.1 - Principal

1.554.665,00

288.296,30

6.3.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.3.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

6.4 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR

212.000,00

128.483,39

6.4.1 - Principal

212.000,00

128.483,39

6.4.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.4.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

7 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)

3.038.616,80

1.131.373,44

 

RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)

Informações

Complementares

VALOR

8 - TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT

0,00

8.1 - SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR

0,00

8.2 - SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS

0,00

9 - TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)

4.060.287,60

 

DESPESAS FUNDEB

DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB

Dotação

Atualizada (c)

Empenhadas Até o

Bim./ 2024 (d)

Liquidadas Até o

Bim./ 2024 (e)

Pagas Até o

Bim./ 2024 (f)

Inscritas em

Restos a Pagar não Proces. (g)

10 - TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB

9.842.914,18

4.189.742,34

4.166.042,34

4.059.185,42

0,00

10.1 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

7.297.333,00

2.949.344,86

2.949.344,86

2.883.150,07

0,00

10.1.1 - Educação Infantil

2.037.950,00

650.437,61

650.437,61

650.437,61

0,00

10.1.2 - Ensino Fundamental

5.259.383,00

2.298.907,25

2.298.907,25

2.232.712,46

0,00

10.1.3 - Educação de Jovens e Adultos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.1.4 - Educação Especial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.1.5 - Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2 - OUTRAS DESPESAS

2.545.581,18

1.240.397,48

1.216.697,48

1.176.035,35

0,00

10.2.1 - Educação Infantil

499.667,00

82.791,95

82.791,95

82.431,95

0,00

10.2.2 - Ensino Fundamental

2.045.914,18

1.157.605,53

1.133.905,53

1.093.603,40

0,00

10.2.3 - Educação de Jovens e Adultos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.4 - Educação Especial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.5 - Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.6 - Transporte (Escolar)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.7 - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

INDICADORES DO FUNDEB

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

Empenhadas Até o

Bim./ 2024 (d)

Liquidadas Até o

Bim./ 2024 (e)

Pagas Até o

Bim./ 2024 (f)

Incr. em Restos

a Pagar não Proces. (g)

Rest. Pagar não

Proc. s/ disp. de cxa. (h)

Despesas

Empenhadas Em

Valor Superior Ao Total Das

11 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

4.114.940,16

4.091.240,16

3.984.383,24

0,00

0,00

30.952,56

11.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

3.544.494,32

3.543.294,32

3.436.437,40

0,00

0,00

162.452,56

11.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF

229.412,52

229.412,52

229.412,52

0,00

0,00

0,00

11.3 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT

259.980,81

237.480,81

237.480,81

0,00

0,00

0,00

11.4 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR

81.052,51

81.052,51

81.052,51

0,00

0,00

0,00

12 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

2.949.344,86

2.949.344,86

2.883.150,07

0,00

0,00

0,00

13 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL

200.357,47

200.357,47

200.357,47

0,00

0,00

0,00

14 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL

85.700,15

63.200,15

63.200,15

0,00

0,00

0,00

 

Informações Complementares

INDICADORES - Art. 212 - A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal

Valor Exigido

(j)

Valor Aplicado

(k)

Valor

Considerado após Deduções (l)

% Aplicado (m)

15 - MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

2.752.262,95

2.949.344,86

2.949.344,86

75,01

16 - PERCENTUAL DE 50% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL

144.148,15

200.357,47

200.357,47

69,50

17 - MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL

43.244,44

63.200,15

63.200,15

21,92

 

Informações Complementares

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)

Valor Máximo

Permitido (n)

Valor não

aplicado (o)

Valor não

aplicado após ajuste (p)

valor não

aplicado

excedente ao máximo

%Não Aplicado

(r)

18 - TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO

406.028,76

0,00

0,00

0,00

0,00

 

Informações Complementares

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)

Superávit

Permitido No

Exercício

Anterior(s)

Não Aplicado No

Exercício

Anterior(t)

Superávit

Aplicado Até O

1º

Quadrimestre(u)

Aplicado Após O

1º

Quadrimestre(v)

Superávit não

Aplicado Até O

Final do

Exercício(w)

Aplicado Até O

1º Quadrimestre

Que Integrará O

Lim

19 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB

74.802,18

0,00

74.802,18

0,00

0,00

74.802,18

19.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

70.738,18

0,00

70.738,18

0,00

0,00

70.738,18

19.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR)

4.064,00

0,00

4.064,00

0,00

0,00

4.064,00

 

Despesas com ações típicas de MDE - Receitas de

Impostos - Exceto FUNDEB (Por

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

Despesas

Atualizadas (c)

Empenhadas Até o

Bim./ 2024 (d)

Subfunção)

Liquidadas Até o

Bim./ 2024 (e)

Pagas Até o

Bim./ 2024 (f)

Insc. Rest.

Pagar não Proc. (g)

20 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS

2.607.915,00

2.249.111,26

2.128.415,57

2.035.737,43

0,00

20.1 - Educação Infantil

39.043,00

17.841,13

17.841,13

11.890,88

0,00

20.2 - Ensino Fundamental

2.568.872,00

2.231.270,13

2.110.574,44

2.023.846,55

0,00

20.3 - Educação de Jovens e Adultos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.4 - Educação Especial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.5 - Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.6 - Transporte (Escolar)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.7 - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

Despesas

Atualizadas (c)

Empenhadas Até o

Bim./ 2024 (d)

Área de Atuação)

Liquidadas Até o

Bim./ 2024 (e)

Pagas Até o

Bim./ 2024 (f)

Insc. Rest.

Pagar não Proc. (g)

21 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB

5.675.454,00

2.823.621,10

2.680.425,41

2.587.747,27

0,00

21.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL

1.480.724,00

218.198,60

218.198,60

212.248,35

0,00

21.2 - ENSINO FUNDAMENTAL

4.194.730,00

2.605.422,50

2.462.226,81

2.375.498,92

0,00

Observação: DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB não Computada

325.921,00

218.985,21

210.509,14

90.357,53

0,00

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL

VALOR

22 - TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e)

2.128.415,57

23 - TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)

2.238.280,43

24 - ( - ) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q

0,00

25 - ( - ) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL = L19.1(x)

70.738,18

26 - ( - ) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4

0,00

27 - ( - ) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VIN

CULADOS AO ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af))

915.316,17

28 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23) - (24 + 25 + 26 + 27)

3.380.641,65

 

APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL

Valores Informados

Valor Exigido

(z)

Valor Aplicado

(aa)

% Aplicado (ab)

29 - APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

3.252.056,44

3.380.641,65

25,99

Valores Informados

RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE

Saldo Inicial

(ac)

RP Liquidados

(ad)

RP Pagos (ae)

RP Cancelados

(af)

Saldo Final(ag)

30 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

1.540.782,26

930.190,45

285.295,62

915.316,17

340.170,47

30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos

1.540.782,26

930.190,45

285.295,62

915.316,17

340.170,47

30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO/OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

RECEITAS

Previsão

Atualizada (a)

Receitas

Realizadas (b)

31 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

2.496.189,74

791.624,47

31.1 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)

1.671.296,60

619.130,42

31.1.1 - Salário - Educação

231.461,72

231.461,72

31.1.2 - PDDE

633.701,00

0,36

31.1.3 - PNAE

267.069,42

71.233,42

31.1.4 - PNATE

173.575,17

23.496,63

31.1.5 - Outras Transferências do FNDE

365.489,29

292.938,29

31.2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

822.699,14

172.494,05

31.3 - RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO

0,00

0,00

31.4 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO

0,00

0,00

31.5 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

2.194,00

0,00

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

Dotação Empenhadas

Atualizada (c)

Até o Liquidadas

Bim./ 2024 (d)

Até o

Bim./ 2024 (e)

Pagas Até o

Bim./ 2024 (f)

Insc. Rest.

Pagar não Proc. (g)

32 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

3.447.506,00

1.068.820,86

1.053.700,60

788.117,43

0,00

32.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL

1.222.130,00

181.321,81

181.321,81

90.479,28

0,00

32.2 - ENSINO FUNDAMENTAL

1.896.246,00

682.770,69

667.650,43

515.077,66

0,00

32.3 - ENSINO MÉDIO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.4 - ENSINO SUPERIOR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.5 - ENSINO PROFISSIONAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.6 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.7 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.8 - OUTRAS

329.130,00

204.728,36

204.728,36

182.560,49

0,00

 

TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

Dotação

Atualizada (c)

Valores

Empenhadas Até o

Bim./ 2024 (d)

Liquidadas Até o

Bim./ 2024 (e)

Pagas Até o

Bim./ 2024 (f)

Insc. Rest.

Pagar não Proc. (g)

33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)

16.216.833,00

7.507.674,46

7.348.158,51

6.883.040,28

0,00

33.1- Despesas Correntes

13.567.738,00

5.886.137,87

5.869.817,61

5.495.177,99

0,00

33.1.1- Pessoal Ativo

9.411.813,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.1.2- Pessoal Inativo

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.1.4- Outras Despesas Correntes

4.155.925,00

5.886.137,87

5.869.817,61

5.495.177,99

0,00

33.2- Despesas de Capital

2.649.095,00

1.621.536,59

1.478.340,90

1.387.862,29

0,00

33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.2.2- Outras Despesas de Capital

2.649.095,00

1.621.536,59

1.478.340,90

1.387.862,29

0,00

 

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA

FUNDEB (ah)

Salário Educação (ai)

34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE <EXERCÍCIO ANTERIOR>

307.357,75

12.249,99

34.1 - Caixa

307.357,75

12.249,99

34.2 - Bancos Conta Movimento - Demais Contas

0,00

0,00

34.3 - Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata

0,00

0,00

35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)

4.060.287,60

231.461,72

36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)

4.059.185,42

223.268,85

37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

308.459,93

20.442,86

38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

830.549,54

0,00

39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

608.029,12

0,00

40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)

530.980,35

20.442,86

Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Junco do Seridó, Fundo Municipal de Saúde de Junco do Seridó e Prefeitura Municipal de Junco do Seridó

 

JANEIRO A JUNHO 2024/BIMESTRE MAIO-JUNHO

Demonstrativo Consolidado

Nota Explicativa:

ELISANDRA SANTIAGO LOPES

PAULO NEIDE MELO FRAGOSO

Secretaria De Finanças

Prefeito


Publicado por:
Sergio Marcos Torres da Silva
Código Identificador:C85E8D32