ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
CERTIDÃO DE CANCELAMENTO DA CONCORRÊNCIA Nº 00001/2025

A Prefeitura Municipal de Coremas-PB, vem através de seu Agente de Contratação, tornar público para todos os interessados, o cancelamento definitivo da Concorrência Presencial Nº 00001/2025 (Processo Administrativo Nº 250811CE0000), onde tem como objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na área da construção civil, para construção da praça nova, no município de Coremas/PB, e consequentemente fica cancelada a única sessão pública ocorreu às 10h:00min. (dez horas) do dia 23 de setembro de 2025, na Rua Getúlio Vargas, Nº 07, Bairro: Centro, Cidade: Coremas-PB. Vejamos a seguir:

CONSIDERAÇÕES:

Considerando que, até o presente momento foi realizada uma sessão pública deste certame e que compareceram para entrega dos envelopes (habilitação e proposta de preços) as pessoas jurídicas. Vejamos a seguir:

P/J: F J Construções e Serviços Ltda-ME, CNPJ: 20.284.072/0001-15;

P/J: Covale Construções e Serviços Ltda, CNPJ: 11.310.603/0001-58;

P/J: Obraplan Empresa de Limpeza e Serviços Urbanos Eireli, CNPJ: 26.764.981/0001-37;

P/J: JMS Pajeúr Construções Locações e Serviços Ltda, CNPJ nº 45.791.193/0001-84;

P/J: EKS Construções e Serviços Ltda, CNPJ: 02.750.635/0001-31;

P/J: M F Nobre Serviços em Geral-ME, CNPJ: 11.526.681/0001-42;

P/J: CL Construções e Serviços Ltda-EPP, CNPJ: 09.335.002/0001-06;

P/J: Mendes & Ferreira Construções Ltda-ME, CNPJ: 26.781.189/0001-90;

P/J: Projemaq Construções e Serviços Ltda-ME, CNPJ: 21.784.773/0001-86;

P/J: Turmalina Empreendimentos e Serviços - Eireli, CNPJ: 16.941.283/0001-06;

P/J: Líder Construções e Projetos Ltda-ME, CNPJ: 54.735.322/0001-08;

P/J: Lucrenato Ramalho Leite Junior Ltda, CNPJ nº 26.916.688/0001-48.

Considerando que, por conta da abertura dos envelopes propostas de preços pela Comissão de Licitação e divulgação do valor total de cada proposta para conhecimento de todos os interessados presentes na referida sessão, ou seja, com isso, quebrou o sigilo de todas as propostas.

Desta forma, em até 30 (trinta) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente da publicação desta peça (será publicado para conhecimento de todos da mesma forma do instrumento convocatório) serão devolvidos todos os envelopes habilitação que estão sobre a guarda desta Comissão de Licitação, pertencente aos licitantes acima citados.

MOTIVO DO CANCELAMENTO DEFINITIVO DO CERTAME:

Em 21/09/2025, foi encaminhado para o e-mail: licpmdecoremas2025@gmail.com, pertencente a Comissão de Licitação, pela pessoa jurídica: RF Serviços de Construção Civil Eireli, CNPJ: 29.878.872/0001-39, uma peça (Impugnação ao Edital) demonstrado uma inconsistência detectada nos quantitativos do item 12.3.14.7 do instrumento convocatório (pagina 15), onde ao invés de solicitar 40% (quarenta por cento) de 4 unidades, ou seja, estava solicitando 40% (quarenta por cento) de 1.190,15 de unidades, referente ao Código: 100357 da Fonte: SINAPI (Competência de Caráter Técnico Operacional), com isso, fica justificado o cancelamento do referido certame licitatório. Ainda informamos que, um novo procedimento licitatório será aberto e publicado para conhecimentos de todos os interessados.

 

Coremas-PB, 09 de outubro de 2025.

 

FRANCIELHO ALVES BARRETO

Agente de Contratação 


Publicado por:
Jacé Alves de Oliveira
Código Identificador:C89BCDEE