ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA

FUNPREVE -Fundo de Previdência Social dos Servidores do Município de Esperança

FUNPREVE -FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA
APOSENTADORIA 15/2014

PORTARIA AP – 15/2014

  

O PRESIDENTE DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA – FUNPREVE, no uso de suas atribuições e de acordo com o Processo nº 007/2014,

  

RESOLVE

  

Art. 1°- CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADECOM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor JOSÉ SEVERINO DA SILVA, auxiliar de serviços diversos, matrícula 2014, lotado na Secretaria de Saúde de acordo com o disposto no art. 40, § 1º, III, alínea “b” da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional 41/03 c/c Art. 1° da Lei 10.887/04 e Art. 17, inciso de I a III da Lei Municipal n°. 1.182/06.

 

Art. 2° - Registre-se, publique-se.

  

Esperança, PB, 01 de abril de 2014.

  

JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA

Presidente do Funpreve 


Publicado por:
Enio Silva Nascimento
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