ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
FUNPREVE -Fundo de Previdência Social dos Servidores do Município de Esperança
FUNPREVE -FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA
APOSENTADORIA 15/2014
O PRESIDENTE DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA – FUNPREVE, no uso de suas atribuições e de acordo com o Processo nº 007/2014,
RESOLVE
Art. 1°- CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADECOM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor JOSÉ SEVERINO DA SILVA, auxiliar de serviços diversos, matrícula 2014, lotado na Secretaria de Saúde de acordo com o disposto no art. 40, § 1º, III, alínea “b” da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional 41/03 c/c Art. 1° da Lei 10.887/04 e Art. 17, inciso de I a III da Lei Municipal n°. 1.182/06.
Art. 2° - Registre-se, publique-se.
Esperança, PB, 01 de abril de 2014.
JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA
Presidente do Funpreve
Publicado por:
Enio Silva Nascimento
Código Identificador:C8BC2787