ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO
SETOR DE LICITAÇÕES
SETOR DE LICITAÇÕES
RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00009/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO
RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00009/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00009/2025, que objetiva: Contratação de plataforma de software para gerenciamento de bolsas de estudo do PROEJA, incluindo oferta de cursos online de qualificação profissional e serviços de intermediação entre a Prefeitura de Uiraúna/PB e instituições de ensino, visando à execução do Programa Municipal de Estágio, em conformidade com a Lei nº 11.788/2008; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: VAGGON ACELERADORA PROFISSIONAL LTDA - R$ 130.050,00.
Lastro - PB, 27 de Agosto de 2025
RONALDO GONÇALVES SOARES SOBRINHO-
Prefeito Constitucional
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de plataforma de software para gerenciamento de bolsas de estudo do PROEJA, incluindo oferta de cursos online de qualificação profissional e serviços de intermediação entre a Prefeitura de Uiraúna/PB e instituições de ensino, visando à execução do Programa Municipal de Estágio, em conformidade com a Lei nº 11.788/2008. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00009/2025 - Ata de Registro de Preços nº 0006/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 000010/2025, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 22.020 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO; 04 122 2002 1002 TREINAR, APERFEIÇOAR E CAPACITAR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS; 15001000 Recursos Livres (Ordinário); 000047 3390.3999OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 04 122 2002 1005 CAPACITACAO E APERFEICOAMENTO DE PESSOAL; 15001000 Recursos Livres (Ordinário); 000050 3390.3999OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE; 000051 3390.3999OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 22.030 SECRETARIA DE FINANCAS E ORCAMENTO PUBLICO; 04 123 2002 2009 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E O; 15001000 Recursos Livres (Ordinário); 000094 3390.3999OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 22.050 SECRETARIA DE EDUCACAO; 12 122 1004 2016 MANUT.DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCACAO; 15001000 Recursos Livres (Ordinário); 000186 3390.3999OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 12 361 1004 2020 MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO – FNDE/ESTADO; 000202 3390.3999OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 12 122 2002 2024 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO; 000226 3390.3999OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 12 366 1004 2081 MANUTENÇÃO DO PNAE – EJA; 12 366 1004 2085 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA; 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE; 000276 3390.3999OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 12 361 1004 2102 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO – FUNDEB 30%; 000285 3390.3999OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 12 361 1004 2105 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB – VAAT; 15421030 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – 30%; 12 361 1004 2106 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDEB – VAAF; 15411030 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – 30%; 000305 3390.3999OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 12 361 1004 2020 MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO – FNDE/ESTADO; 000202 3390.3999OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 12 361 1004 2015 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE; 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE; 000181 3390.3999OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 20/08/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lastro e: CT Nº 00137/2025 - 28.08.25 - VAGGON ACELERADORA PROFISSIONAL LTDA - CNPJ **.***.195/0001-** - R$ 130.050,00 (cento e trinta mil e cinquenta reais).
Publicado por:
Carlos David Lacerda de Oliveira
Código Identificador:C949E54E