ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL
GABINETE
GABINETE
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL-PB RETIFICAÇÃO 005 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 – CELEBRANDO A ARTE LOCAL EDITAL DE SELEÇÃO DE AGENTES CULTURAIS PARA PREMIAÇÃO COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL torna público para conhecimento dos interessados, no uso de suas atribuições, considerando o edital de Chamamento Público Nº 002/2023 decorrente da LC nº. 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), as seguintes retificações, cujas alterações estão a seguir elencadas:
Onde se lê:
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ETAPA |
PERÍODO |
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Período de Inscrição |
Das 12:00h do dia 26 de outubro até as 23:59 do dia 10 de novembro de 2023 |
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Avaliação da Comissão de Análise do Mérito do Projeto (Pareceristas) |
13 de novembro de 2023 até 17 de novembro de 2023 |
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Convocação e Avaliação da Comissão de Heteroidentificação (avaliação cotas) |
20 de novembro a 23 de novembro |
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Divulgação do Resultado Preliminar da Fase de Análise do Mérito do Projeto e Convocação para Apresentação Documental |
28 de novembro a 30 de novembro |
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Divulgação do Resultado Preliminar após apresentação documental |
05 de dezembro |
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Período para Interposição de Recursos |
05 de dezembro a 07 de dezembro |
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Convocação para Apresentação Documental após análise de recursos |
11 de dezembro a 13 de dezembro |
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Divulgação do Resultado Definitivo da Fase de Análise do Mérito do Projeto |
15 de dezembro |
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Período de Convocação para Assinatura do Termo de Execução |
18 de dezembro e 20 de dezembro |
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Período de Pagamento |
21 de dezembro a 26 de dezembro |
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Prazo final para Apresentação do Projeto Finalizado, Relatório e Conciliação Bancária. |
Até 15 de julho de 2024 |
Leia-se corretamente:
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ETAPA |
PERÍODO |
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Período de Inscrição |
Das 12:00h do dia 26 de outubro até as 23:59 do dia 10 de novembro de 2023 |
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Avaliação da Comissão de Análise do Mérito do Projeto (Pareceristas) |
13 de novembro de 2023 até 17 de novembro de 2023 |
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Convocação e Avaliação da Comissão de Heteroidentificação (avaliação cotas) |
20 de novembro a 23 de novembro |
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Divulgação do Resultado Preliminar da Fase de Análise do Mérito do Projeto e Convocação para Apresentação Documental |
28 de novembro a 30 de novembro |
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Divulgação do Resultado Preliminar após apresentação documental |
05 de dezembro |
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Período para Interposição de Recursos |
05 de dezembro a 07 de dezembro |
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Convocação para Apresentação Documental após análise de recursos |
11 de dezembro a 13 de dezembro |
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Divulgação do Resultado Definitivo da Fase de Análise do Mérito do Projeto |
15 de dezembro |
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Período de Convocação para Assinatura do Termo de Execução |
26 de dezembro |
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Período de Pagamento |
27 de dezembro a 29 de dezembro |
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Prazo final para Apresentação do Projeto Finalizado, Relatório e Conciliação Bancária. |
Até 15 de julho de 2024 |
Pombal-PB, 19 de dezembro de 2023
ABMAEL DE SOUSA LACERDA
Prefeito Municipal De Pombal-PB
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Publicado por:
Thalita Livia Melo Barbosa
Código Identificador:C97F577B