ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE CABACEIRAS
Secretária de Administração
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 32001/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 32001/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS. CONTRATADO: HS COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA. OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA, DIESEL S10), PARA OS VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DAS DIVERSAS SECRETARIAS DE FORMA PARCELADA E COM COTA EXCLUSIVA À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, CONFORME PREVISTO NO ART. 48, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO: Cláusula Décima do Contrato Inicial, c/c a norma inscrita nos arts. 105 a 114, especialmente no arts. 107 da Lei 14.133/21. OBJETO: Termo Aditivo a Acréscimo, o valor de R$ 525.281,25, equivalente a 25,00% do valor contratado, ficando assim um valor global do contrato em R$ 2.626.406,25, a partir da assinatura do presente. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2026. SIGNATÁRIOS: RICARDO JORGE DE FARIAS AIRES - Prefeito Constitucional e HS COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA
Publicado por:
José Djanilson Galdino de Farias
Código Identificador:C9E05A1A