ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 28, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DEFINITIVO DO PRÊMIO “EDUCADOR DE EXCELÊNCIA”, REFERENTE AO ANO LETIVO DE 2025, APÓS A ANÁLISE DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.040/2025, que instituiu o Prêmio “Educador de Excelência”;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 13/2026, que regulamentou os critérios e procedimentos para a concessão do referido prêmio;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 16/2026, de 14 de julho de 2026, que homologou o resultado final do Prêmio “Educador de Excelência”, referente ao ano letivo de 2025;

CONSIDERANDO a interposição de recursos administrativos por profissionais participantes do processo avaliativo, com o objetivo de contestar as pontuações que lhes foram atribuídas;

CONSIDERANDO a análise e o julgamento dos recursos administrativos pela instância competente, observados os critérios previstos na legislação municipal e no regulamento do prêmio;

CONSIDERANDO a necessidade de homologar o resultado definitivo do processo avaliativo, contemplando as alterações decorrentes do julgamento dos recursos, quando cabíveis; recursos, quando cabíveis;

 

DECRETA:

Art. 1º Fica homologado o Resultado Final Definitivo do Prêmio “Educador de Excelência”, referente ao ano letivo de 2025, destinado aos profissionais do magistério e aos profissionais de apoio à docência da Rede Municipal de Ensino de Soledade-PB, após a análise e o julgamento dos recursos administrativos interpostos pelos participantes.

Art. 2º O resultado de que trata o art. 1º integra este Decreto na forma de seu Anexo Único, contendo a relação dos profissionais contemplados e suas respectivas pontuações finais, conforme os critérios estabelecidos na Lei Municipal nº 1.040/2025 e no Decreto Municipal nº 13/2026, consideradas as decisões proferidas nos recursos administrativos.

Art. 3º O resultado homologado por este Decreto substitui, no que couber, aquele anteriormente publicado por meio do Decreto Municipal nº 16/2026, de 14 de julho de 2026, passando a prevalecer, para todos os efeitos administrativos, a classificação e as pontuações constantes do Anexo Único deste ato.

Art. 4º A concessão do prêmio observará o atendimento integral aos requisitos previstos na Lei Municipal nº 1.040/2025 e no Decreto Municipal nº 13/2026, bem como as demais condições aplicáveis à premiação.

Art. 5º Compete à Secretaria Municipal de Educação e aos demais setores responsáveis adotar as providências administrativas necessárias ao cumprimento deste Decreto.

Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

 

Gabinete do Prefeito, 20 de outubro de 2026.

 

JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO

Prefeito

 

ANEXO 1

RESULTADO FINAL DO PRÊMIO “EDUCADOR DE EXCELÊNCIA” REFERENTE AO ANO LETIVO DE 2025

 

RESULTADO APÓS RECURSOS

NOME COMPLETO

CARGO

NOTA FINAL

ESCOLA

IZONILDA CORDEIRO FERINO ARAÚJO

PROFESSOR

1000

CRECHE

RITA DE CÁSSIA RAMOS BORGES

PROFESSOR

1000

JOSÉ DA COSTA LIMA

GEISA COSMO FREITAS

PROFESSOR

1000

JUVINA DE OLIVEIRA

YZAURA MÔNICA ALVES GUIMARÃES

APOIO À DOCÊNCIA

1000

JUVINA DE OLIVEIRA

GLAUCILEIDE OLIVEIRA BATISTA DA SILVA

APOIO À DOCÊNCIA

1000

JUVINA DE OLIVEIRA

MARIA FRANCICLEIDE FRANÇA DE SILVA E SOUSA

PROFESSOR

1000

LÚCIA MATIAS

MARIA DAS VITORIAS PEREIRA DA SILVA

APOIO À DOCÊNCIA

1000

LÚCIA MATIAS

MARIA GILVANDA BARBOSA DA SILVA ALBUQUERQUE

APOIO À DOCÊNCIA

1000

LÚCIA MATIAS

GERMANA RICARDO ALVES RIBEIRO

APOIO À DOCÊNCIA

1000

LÚCIA MATIAS

ELISANGELA XAVIER DE VASCONCELOS

APOIO À DOCÊNCIA

1000

LÚCIA MATIAS

ZÉLIA MARIA XAVIER DE VASCONCELOS

APOIO À DOCÊNCIA

1000

LÚCIA MATIAS

JULIANA DE LIMA GOMES

PROFESSOR

1000

MARIA DO CARMO

ANA ANGÉLICA GOUVEIA SOUTO

PROFESSOR

1000

MARIA DO CARMO

MARIA DE FÁTIMA PEREIRA

PROFESSOR

1000

MARIA DO CARMO

JOSILENE ALVES PEREIRA ARAÚJO

PROFESSOR

1000

MARIA DO CARMO

RAFAELA DE GÓES NOGUEIRA COSTA

PROFESSOR

1000

MARIA DO CARMO

SUELI MOURA DOS SANTOS

APOIO À DOCÊNCIA

1000

MARIA DO CARMO

TATIANE GOMES FERREIRA

APOIO À DOCÊNCIA

1000

MARIA DO CARMO

MARIA ANGÉLICA NUNES DE SOUZA

APOIO À DOCÊNCIA

1000

MARIA DO CARMO

LIBÉRIA DEILANE ALBUQUERQUE DOS SANTOS

APOIO À DOCÊNCIA

1000

MARIA DO CARMO

JOSELÍDIA VASCONCELOS CAVALCANTE

PROFESSOR

1000

JANUÁRIO GONÇALVES

ELEONORA RODRIGUES GOMES FRANKLIM

PROFESSOR

1000

JANUÁRIO GONÇALVES

RAFAELLY DAYANE DINIZ DE LIMA

APOIO À DOCÊNCIA

1000

JANUÁRIO GONÇALVES

NADJANE DE FREITAS ALVES

PROFESSOR

1000

ANTÔNIO HENRIQUE

MIRIAM SIQUEIRA LEITE

PROFESSOR

1000

ANTÔNIO HENRIQUE

PATRICIA ANDRADE QUEIROZ

APOIO À DOCÊNCIA

1000

ANTÔNIO HENRIQUE

FRANCISCO JOSÉ FIALHO AVELINO

APOIO À DOCÊNCIA

1000

JUVINA DE OLIVEIRA

MARIANA CADETE GONÇALVES BATISTA

APOIO À DOCÊNCIA

1000

JUVINA DE OLIVEIRA

MACKSUÉDINA DOS SANTOS SOUSA

APOIO À DOCÊNCIA

1000

ANTÔNIO HENRIQUE

MARIA MACIANA ARAÚJO PEREIRA

PROFESSOR

970

ANTÔNIO HENRIQUE

FABIANA FARIAS ANDRADE

PROFESSOR

950

JOSÉ DA COSTA LIMA

MARIANE RITCHELY BARROS BRANDÃO

PROFESSOR

950

MARIA DO CARMO

EVERTON RAMOS DE MELO ALCÂNTARA

PROFESSOR

900

JUVINA DE OLIVEIRA

JAHY BARROS NETO

PROFESSOR

900

LÚCIA MATIAS

ANA GABRIELA ARAÚJO SANTOS

PROFESSOR

900

MARIA DO CARMO

LEANDRA DA SILVA SANTOS

PROFESSOR

900

MARIA DO CARMO

SELMA ROSÁLIA SILVINO

PROFESSOR

900

ANTÔNIO HENRIQUE

FRANCICLEIDE DA SILVA LOPES

PROFESSOR

860

JUVINA DE OLIVEIRA

MARIA APARECIDA DOS SANTOS

PROFESSOR

860

JUVINA DE OLIVEIRA

FLAVIANA ALVES DA SILVA

PROFESSOR

850

CRECHE

ANA MIKAELA GONÇALVES DE ARRUDA

PROFESSOR

850

CRECHE

RAFAELA HERMINIO DA CUNHA MAURICIO

PROFESSOR

850

CRECHE

JULIANA NICÁCIO SOUTO ALBUQUERQUE

PROFESSOR

850

CRECHE

LÍGIA CRISTIANE ALEXANDRINO SILVA RAMOS

PROFESSOR

850

CRECHE

MARIA APARECIDA CAMPOS MORAIS

PROFESSOR

850

IRMÃ ANA

ELÂNIA RAMOS DA SILVA

PROFESSOR

850

IRMÃ ANA

ADELE CAROLINE MAIA DE SANTANA

PROFESSOR

850

LÚCIA MATIAS

KALINA BESERRA RAMOS

PROFESSOR

850

LÚCIA MATIAS

LARRANA MARCELLE TAVEIRA

PROFESSOR

850

ANTÔNIO HENRIQUE

SIMONE JARDILINO DA SILVA

PROFESSOR

800

IRMÃ ANA

JANIELLY RAMOS LIMA

PROFESSOR

800

JUVINA DE OLIVEIRA

MARIA GORETTI DA SILVA ALENCAR

PROFESSOR

800

JUVINA DE OLIVEIRA

ROSANGELA DE FRANÇA SILVA

PROFESSOR

800

LÚCIA MATIAS

ZINEIDE BORGES DE SOUSA

PROFESSOR

800

LÚCIA MATIAS

MARIA APARECIDA DE FARIAS CANTALICE

PROFESSOR

800

LÚCIA MATIAS

KELLY EMANUELLA COSTA PALMEIRA ALVES

PROFESSOR

800

LÚCIA MATIAS

GLADSTONE CARNEIRO DA SILVA

PROFESSOR

800

MARIA DO CARMO

EDNALDO ARAÚJO DOS SANTOS

PROFESSOR

800

MARIA DO CARMO

MARLEIDE BRITO SILVA OLIVEIRA

PROFESSOR

800

JOÃO PAULO

FRANCISCO DE PAULA OLIVEIRA ALMEIDA

PROFESSOR

800

JOÃO PAULO

ADILMA OLIVEIRA DA SILVA SOARES

(AEE)

800

SALAS DE AEE

JOSEFA ANDRÉA BERTO DA SILVA

SEC DE EDUCAÇÃO

800

SEC DE EDUCAÇÃO

MARTA SUÊNIA F. RAMOS DE LIMA GOUVEIA

SEC DE EDUCAÇÃO

800

SEC DE EDUCAÇÃO

MARIA ADELMA SILVA JERONIMO

SEC DE EDUCAÇÃO

800

SEC DE EDUCAÇÃO

JOSEANY DEBORAH DE OLIVEIRA CAVALCANTE

SEC DE EDUCAÇÃO

800

SEC DE EDUCAÇÃO

MARIA JOSÉ BEZERRA DOS SANTOS

SEC DE EDUCAÇÃO

800

SEC DE EDUCAÇÃO

HISABEL QUEIROZ VILAR DANTAS LOPES

SEC DE EDUCAÇÃO

800

SEC DE EDUCAÇÃO

ALISSON ALBUQUERQUE ALVES

SEC DE EDUCAÇÃO

800

SEC DE EDUCAÇÃO

ALECIA MARIA LUCENA SALES

PROFESSOR

750

IRMÃ ANA

FERNANDA MARQUES DE ARAÚJO

PROFESSOR

750

IRMÃ ANA

EDGLEUZA MARIA MARTINS ALVES

PROFESSOR

750

IRMÃ ANA

OZILANE DE OLIVEIRA BEZERRA

PROFESSOR

750

JUVINA DE OLIVEIRA

ZILMÁRCIO CORDEIRO RODRIGUES

PROFESSOR

750

LÚCIA MATIAS

ELIZÂNGELA BEZERRA FREIRE DA SILVA

PROFESSOR

750

MARIA DO CARMO

MARIA TELMA MARINHO DA SILVA

PROFESSOR

700

CRECHE

GERALDA GOMES SOARES

APOIO À DOCÊNCIA

700

CRECHE

REJANE BARBOSA ROCHA CASTELO B.

APOIO À DOCÊNCIA

700

CRECHE

RAYSSA ALEXANDRE SILVA

PROFESSOR

700

IRMÃ ANA

JÉSSICA MACEDO ALMEIDA

APOIO À DOCÊNCIA

700

IRMÃ ANA

DAYANE BRITO DOS SANTOS

PROFESSOR

700

LÚCIA MATIAS

MARIA BETICLEIDE FELIX DO AMARAL

PROFESSOR

700

LÚCIA MATIAS

AILMA DE ALMEIDA ARRUDA

PROFESSOR

700

LÚCIA MATIAS

MÁRCIA ÂNGELA GOMES DE LIMA

PROFESSOR

700

LÚCIA MATIAS

KLEBER CARNEIRO DA SILVA

PROFESSOR

700

MARIA DO CARMO


Publicado por:
João Trigueiro Castelo Branco
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