ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 10091/2025
Fonte: Credenciamento Nº 006/2025. Processo Administrativo Nº 250429IN00047. Inexigibilidade Nº IN00047/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: Francisco Claudio Rodrigues da Silva-ME, CNPJ: 58.165.329/0001-92, Av. Presidente Getulio Vargas, Nº 144, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB. Vejamos a seguir: Considerando que, o referido contrato está vigente até 05 de agosto de 2026; Considerando que, se faz necessário a continuação da prestação de serviços ora contratado; Considerando que, a prorrogação está fundamentada na cláusula sétima do contrato onde prevê que “admite prorrogação nas condições e hipóteses previstas na Lei 14.133/21; Considerando que, a letra “b” do art. 124 da Lei 14.133/21, prevê que quando for necessária a modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo ou diminuição quantitativa de seu objeto, neste caso o contratado será obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais. Desta forma, fica aditado a vigência para 12 (doze) meses e fica aditado o valor total de R$ 55.000,00 (Cinqüenta e cinco mil reais), conforme quadro abaixo:
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Código 18 |
Discriminação |
Unid. |
Quant. |
Preço Unitário |
Total |
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12 |
SECRETARIA: SAÚDE. Locação de 01 (um) veículo de (Placa nº PGZ7J43) tipo passeio com as seguintes especificações: – Não excedendo mais de 06 (seis) anos de fabricação; – Quatro portas laterais; – Capacidade mínima para 05 (cinco) pessoas, incluindo o motorista; – Capacidade mínima de potência do Motor 1.0 cilindrada; – Combustível: Gasolina ou bicombustível; – Deverá ter ar condicionado. Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada. Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade. Fonte: Lote I (Item: 12 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025. |
Diária 12H |
100 |
300,00 |
30.000,00 |
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13 |
SECRETARIA: SAÚDE. Locação de 01 (um) veículo de (Placa nº PGZ7J43) tipo passeio com as seguintes especificações: – Não excedendo mais de 08 (oito) anos de fabricação; – Quatro portas laterais; – Capacidade mínima para 05 (cinco) pessoas, incluindo o motorista; – Capacidade mínima de potência do Motor 1.0 cilindrada; – Combustível: Gasolina ou bicombustível; – Deverá ter ar condicionado. Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada. Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade. Fonte: Lote I (Item: 13 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025. |
Diária 12H |
100 |
250,00 |
25.000,00 |
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TOTAL: |
55.000,00 |
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Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificados pelo presente termo aditivos. Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Francisco Claudio Rodrigues da Silva (pela contratada).
Coremas - PB, 13 de abril de 2026.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito
Publicado por:
Jacé Alves de Oliveira
Código Identificador:CA4084E8