ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS
ATA 31/10/2024
Aos trinta e um dias do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro, (31/10/2024), estiveram reunidos, às 10 horas da manhã, no plenário da Câmara Municipal de Olivedos, Paraíba, Casa José Antônio da Costa Oliveira, situada à Rua Sebastião Cordeiro da Costa, Nº 176, na cidade de Olivedos, PB, o Secretário de Educação, Cultura, Esportes e Turismo, o senhor Donizete Emanoel de Couto Rodrigues e representantes do setor artístico local para tratar de assuntos relacionados à execução da Lei Aldir Blanc 2 (Lei Federal 14.399, de 08 de julho de 2022), baseada no Decreto Federal Nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, na qual, Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Na oportunidade, o senhor secretário, Donizete Emanoel, deu suas boas-vindas a todos presentes e esclareceu que estaria dando o passo inicial para organização e estrutura dos repasses dos recursos oriundos da Lei Aldir Blanc 2, através de repasse do Ministério da Cultura, expondo que as medidas iniciais se darão através de formação de Comissão para avaliação das propostas, lançamento de edital, contratação de empresa de assessoria para auxiliar nas tarefas relacionadas aos procedimentos de todo o processo de execução da Lei, solicitando aos presentes que a alteração do PAAR seria necessária, haja vista que no cadastro do PAAR, contava que se daria através de Parceria MROSC (Lei 13.019/2014), no entanto, por se tratar de um serviço não encontrado conforme cadastrado, preferiu aderir através de contratação conforme a Lei de licitação (14.133/2021), solicitando aos artistas e fazedores de cultura a autorização nessa audiência pública. Apresentou também o Senhor Júlio Cézar Apolinário, que será membro da comissão de avaliação e que apresentará em forma de palestra outros pontos a respeito dos procedimentos e auxílio aos artistas para encaminhamentos sobre a Lei Aldir Blanc 2 e o edital e documentações necessárias. Na oportunidade, estiveram presentes, a seguinte relação de artistas, artesãos e fazedores de cultura, com seus respectivos CPFs.. ANTÔNIO DE LIMA 129.085.878-07, ALINE FERNANDES DOS SANTOS 017.931.244-85, GENI QUERINO VESCONCELOS 063.502.664-39, MARIA LUZINETE FERREIRA 041.493.714-74, MARIA DO SOCORRO FERREIRA 083.197.054-52, BEATRIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA RAMOS 088.775.224-10, MARCOS RAMOS LEITE 057.724.104-40, CLAUDIANA OLIVEIRA DA COSTA 031.778.724-14, ALEXANDRE FAUSTINO DA COSTA 696.245.504-68, MARIA BERLÂNDIA FERREIRA 088.928.504-74, MARIA JOSÉ DA SILVA SANTOS 063.889.094-26, JOSEFA MENDES ROCHA 552.387.931-20, VALESKA JARDELINO DOS SANTOS 102.655.944-80, JOSILDA DE ARAÚJO BARBOSA DE COUTO 042.985.834-57, SUELIO GONÇALVES DE LIMA 016.985.984-32, MARIA IASMIN VASCONCELOS DA COSTA 145.257.514-28, SABRINA DEVIRGES BARROS LIMEIRA 104.501.004-99, VÂNIA DE ARÚJO BARBOSA 022.642.824-95, MARIA DE LOURDES SANTOS 909.599.734-00, LUZIA JULIANA GOMES DOS SANTOS ANANIAS 082.586.764-90, JOSIENE MAURICIO ROCHA COUTO 082.697.434-10, MARIA DA CONCEIÇÃO DINIZ OLIVEIRA 045.115.234-44, MARÍLIA AGUIAR DO NASCIMENTO 077.917.014-80, WANESSA OLIVEIRA DIAS 701.125.344-06, LUCIANA DA SILVA 014.239.384-37, JOSÉ MATEUS ALMEIDA FERREIRA 711.984.474-19, MARIA JOSÉ PEREIRA DA ARAÚJO 567.607.804-15, RAILTOM PAZ MARTINS 046.336.816-99, MARIA EMILLY MARQUES DE MORAIS 157.664.064-79, MARIA JOSÉ MARQUES DA SILVA ANANIAS 078.537.244-03, VALÉRIA CAVALCANTE SOUSA 055.738.214-90, ERALDO PEREIRA DA COSTA 979.710.654-34, o senhor Júlio Cézar expôs em slides alguns artigos importantes da Lei Aldir Blanc 2 e abriu a fala para esclarecimentos gerais dos artistas presentes. Ao encerrar a palestras, o senhor secretário pós a ata em votação, sendo aclamado por todos e acatando a alteração em forma de ajuste da contratação de empresa para garantir o custo operacional de 5% autorizado pela lei. Sem mais nada a tratar, eu, MAYARA FREIRE DA COSTA 153.545.304-40, lavro a presente ata que segue assinada por mim e por todos presentes, seguindo para publicação em diário oficial usado pelo município.
Publicado por:
Christyan Gonçalves Aníbal
Código Identificador:CC1B7C71