ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº. 889/2015 DE: 09 DE FEVEREIRO DE 2015
DENOMINA-SE CONJUNTO HABITACIONAL LOZINHA LOUREIRO DA CIDADE DE ITAPORANGA(PB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, DECRETOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º. Ficam denominados de CONJUNTO HABITACIONAL LOZINHA LOUREIRO, o Conjunto habitacional da CEHAP, as Casas do PAC 2 e demais residências, que venham a ser construídas na localidade, que se limita ao Norte com o Rio Piancó, ao Sul com a Vila Mocó, ao Leste com a Escola Estadual Misericórdia Velha e ao Oeste com o Loteamento Balduino de Carvalho.
Art. 2º. Fica, o Prefeito Municipal, autorizado a mandar confeccionar uma placa com os dizeres: CONJUNTO HABITACIONAL LOZINHA LOUREIRO.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 09 de fevereiro de 2015.
AUDIBERG ALVES DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rodrigo Teu
Código Identificador:CD559439