ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE LAGOA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (BENS MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS) DESTINADOS A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00019/2024. DOTAÇÃO: 20.30 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.2016.2005 MANUTENÇÃO E ADM. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.60 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 12.361.1004.2083 MANUTENÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR 500 Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 540 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.361.1004.2085 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.361.1004.2128 MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% 540 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.365.1004.2088 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO INFANTIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.365.1004.2090 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CRECHES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.365.1004.2130 MANUT. E ADM. DO ENSINO INFANTIL – FUNDEB 30% 540 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 542 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.368.1004.2010 MANUT. E ADM DA SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.368.1004.2022 MAN. DO PROG. SALARIO EDUCAÇÃO 550 Transferência do Salário Educação 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.70 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 08.122.1002.2031 MANUTENÇÃO E ADM. DA SECRETARIA MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.80 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E TRANSPORTES 15.122.2016.2035 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA MUN. DEN INFRAESTRUTURA E OBRAS PUBLICAS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 21.40 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, TURISMO E LAZER 27.122.2016.2043 MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER 500 Recursos não Vinculados de Impostos 22.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.122.1001.2007 MANUTENÇÃO E ADM. DA SEC. DE SAÚDE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.301.1001.2049 MAN. DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE – ACS 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.301.1001.2050 MANUTENÇÃO DO PROG.ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA–ESF 500 Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.301.1001.2052 MANUTENÇÃO DO PROG. SAUDE BUCAL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.301.1001.2055 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO SUS 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.302.1001.2074 MANUTENÇÃO E ADM. DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.302.1001.2079 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICA – CEO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.302.1001.2127 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 22.10 FUNDO MUNIICPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.1002.2098 MANUT. DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA – PAIF 500 Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 08.244.1002.2100 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 08.244.1002.2101 MANUTENÇÃO DO CRAS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 08.244.1002.2102 INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA – PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL – IGD PAB 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 08.244.1002.2103 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA – IGD/SUAS 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 08.244.1002.2133 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA RENDA MÍNIMA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 08.244.1002.2104 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV 500 Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 22.40 SECRETARIA MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08.243.1002.2032 MAN. DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E ADOLECENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 08.243.1002.2060 MANUTENÇÃO DO PROG. PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . VIGÊNCIA: até 06/12/2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00108/2024 - 06.12.24 - THOMAS JOSE BELTRAO DE ARAUJO ALBUQUERQUE - R$ 13.190,00; CT Nº 00109/2024 - 06.12.24 - CENTRAL DO CONSTRUTOR COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃOLTDA - R$ 209.377,35; CT Nº 00110/2024 - 06.12.24 - GHPS BARRETO - ME - R$ 5.350,00; CT Nº 00111/2024 - 06.12.24 - RUBENS CASTILHO NUNE DINIZ JUNIOR - R$ 12.750,00; CT Nº 00112/2024 - 06.12.24 - MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA - R$ 7.396,00; CT Nº 00113/2024 - 06.12.24 - BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA - R$ 11.355,00; CT Nº 00114/2024 - 06.12.24 - LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA - R$ 3.913,80; CT Nº 00115/2024 - 06.12.24 - DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 14.756,00; CT Nº 00116/2024 - 06.12.24 - DI PRATA PRODUTOS LTDA - R$ 6.844,95.


Publicado por:
Livalci Otacilio da Silva
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