ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00002/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2024, que objetiva: Locação de um imóvel (casa de apoio) na cidade de João Pessoa–PB para dar suporte e apoio as pessoas com problemas de saúde do município de Poço Dantas–PB que se deslocam até a capital para fazerem tratamento, cuja finalidade é o atendimento das atividades precípuas da administração; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ANA GILZA GOMES DE SOUSA - R$ 31.800,00.
Poço Dantas - PB, 21 de Fevereiro de 2024
MARDONIO FERREIRA DA SILVA -
Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00002/2024. OBJETO: Locação de um imóvel (casa de apoio) na cidade de João Pessoa–PB para dar suporte e apoio as pessoas com problemas de saúde do município de Poço Dantas–PB que se deslocam até a capital para fazerem tratamento, cuja finalidade é o atendimento das atividades precípuas da administração. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Assistência Social. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 21/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Locação de um imóvel (casa de apoio) na cidade de João Pessoa–PB para dar suporte e apoio as pessoas com problemas de saúde do município de Poço Dantas–PB que se deslocam até a capital para fazerem tratamento, cuja finalidade é o atendimento das atividades precípuas da administração. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2024. DOTAÇÃO: 2036 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3390.36 99 15000000. VIGÊNCIA: até 21/02/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00032/2024 - 21.02.24 - ANA GILZA GOMES DE SOUSA - R$ 31.800,00.
Publicado por:
Abimael Alves Diniz
Código Identificador:CD767604