ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA - EXTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL HIDRÁULICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00099/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2.011 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 452 0008 2039 Manutenção das Atividades da Secretária de Infraestrutura Objetivo: Manter as Atividades da Secretária de Infraestrutura, manutenção da limpeza pública, iluminação pública, e outros setores vinculados. Posto de patrulha rural, melhoria na iluminação das comunidades 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000379 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico CIDE 000380 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO , 15 451 0008 2040 Manutenção das atividades com recursos do Fundo Especial do Petróleo FEP 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural 000394 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública COSIP 15 451 0008 1006 Implantação, Ampliação e Melhorias de Obras de Infraestrutura Urbana e Rural. Reforma e ampliação do cemitério municipal. 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000343 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 17060000 Transferência Especial da União 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 000344 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES.. VIGÊNCIA: até 11/11/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Massaranduba e: CT Nº 00304/2026 - 11.11.26 - R DA S NUNES SOLIBLOK ARTEFATOS DE CIMENTO - R$ 50.383,80
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00099/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00099/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL HIDRÁULICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: R DA S NUNES SOLIBLOK ARTEFATOS DE CIMENTO - R$ 50.383,80.
Massaranduba - PB, 11 de Novembro de 2026
JOÃO COSTA DE SOUSA - Prefeito Municipal
Publicado por:
Adriano de Macena de Souza
Código Identificador:CF474D76