ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO III - LEI MUNICIPAL Nº 716, DE 25 DE JUNHO DE 2026

ESTADO DA PARAÍBA

ANEXO III - LDO 2027

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

PRIORIDADES E METAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027

Descrição

Meta

Unid. Medida

Valor (R$ 1,00)

Unidade Orçamentária 01010 CAMARA MUNICIPAL DE MONTADAS

Ação

2001

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DA CÂMARA

Manutenção das Atividades Administrativas e Legislativas da Câmara

ATIVIDADE

2.068.500,000

 

 

 

 

Sub-Total R$

2.068.500,00

Unidade Orçamentária 02020 GABINETE DO PREFEITO

Ação

1003

AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA

Ampliação e reforma do Prédio Sede da Prefeitura

M2

68.250,000

Ação

2005

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito

atividade

1.251.180,000

Ação

2070

CONTRIBUIÇÃO: FAMUP - CNM E OUTROS

Contribuição: FAMUP - CNM E Outros

contribuição

22.050,000

 

 

 

 

Sub-Total R$

1.341.480,00

Unidade Orçamentária 02030 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Ação

0001

REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO

REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO MUNICIPAL

02030

21.000,000

Ação

2012

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração

atividade

1.116.507,000

 

 

 

 

Sub-Total R$

1.137.507,00

Unidade Orçamentária 02040 SECRETARIA DE FINANCAS

Ação

0002

PAGAMENTO DA DIVIDA CONTRATADA COM A RECEITA FEDERAL, IPM E OUTROS

Pagamento da Divida Contratada com a Receita Federal, IPM e outros

Divida

1.210.650,000

Ação

0004

PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS

Pagamento de Sentenças Judiciais

Divida

467.985,000

Ação

2017

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS

Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças

atividade

796.215,000

Ação

2018

PAGAMENTO DO PASEP

Recolher mensalmente as contribuições devidas ao PASEP.

PAGAMENTO

316.050,000

 

 

 

 

Sub-Total R$

2.790.900,00

Unidade Orçamentária 02050 SECRETARIA DA EDUCACAO

Ação

0012

CONSTRUC. AMPL, REF E MANUETENCAO DE CRECHES

CONSTRUÇÃO, REFORMA , AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CRECHES.

AÇÃO

113.400,000

Ação

1015

CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES

Construção, reforma e ampliação de Unidades Escolares, inclusive através de construção de quadras cobertas em escolas municipais

M2

261.450,000

Ação

2066

MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB (PRIMEIRA INFANCIA)

Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 70%

atividade

2.245.950,000

Ação

2072

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 70%

Manutenção do Ensino Fundamental - 70%

atividade

8.255.336,250

Ação

2073

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 30%

Manutenção do Ensino Fundamental - 30%

atividade

636.615,000

Ação

2074

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR

Manutenção do Programa Merenda Escolar

atividade

267.750,000

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

PRIORIDADES E METAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027

Descrição

Meta

Unid. Medida

Valor (R$ 1,00)

Ação

2075

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR

Manutenção do Programa Transporte Escolar

atividade

100.800,000

Ação

2076

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental

atividade

3.610.635,000

Ação

2094

MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO ENSINO INFANTIL - FNDE

Manutenção de Outros Programas do Ensino Infantil - FNDE

atividade

228.900,000

 

 

 

 

Sub-Total R$

15.720.836,25

Unidade Orçamentária 02060 SECRETARIA DA SAUDE

Ação

2033

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE

Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde

atividade

1.784.475,000

 

 

 

 

Sub-Total R$

1.784.475,00

Unidade Orçamentária 02070 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

Ação

2039

MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e Adolescente

atividade

179.025,000

Ação

2048

MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL IRMÃ LUCIANA

Recursos Livres (Ordinário)

atividade

92.610,000

 

 

 

 

Sub-Total R$

271.635,00

Unidade Orçamentária 02080 SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA

Ação

0013

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA

Manutenção dos Serviços de Iluminação Publica.

Atividade

186.900,000

Ação

0018

PAVIMENTAÇÃO NA ZONA RURAL

SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS E LADEIRAS DE DIFICIL ACESSO NA ZONA RURAL

METRO

504.000,000

Ação

0019

CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA ZONA URBANA

CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA URBANA

UNIDADE

787.500,000

Ação

0020

CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA ZONA RURAL

CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS

UNIDADE

787.500,000

Ação

0021

DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEL PARA OBRAS PUBLICAS

DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEIS PARA CONSTRUÇÃO DE BENS PÚBLICOS

UNIDADE

10.500,000

Ação

1014

CONST. REF. E AMPL. DE GINASIO DE ESPORTES

CONST. REF. E AMPL. DE GINASIO DE ESPORTES

M2

127.050,000

Ação

1050

MANUTENÇÃO DE CENTRAL DE VELÓRIOS

Manutenção de Central de Velórios

M2

370.650,000

Ação

1073

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, JARDINS, PARQUES INFANTIS E AFINS

Construção, Ampliação e Reforma de Praças, Jardins, Parques Infantis e Afins

M2

279.300,000

Ação

1074

MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E/ OU DE COMUNIDADES DA ZONA RURAL

Construção, recuperação e/ou revitalização de pavimentação (asfáltica ou paralelepípedo) em ruas e/ ou avenidas do município ainda não contempladas

M2

1.039.500,000

Ação

2052

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA

Manutenção das Atividades da Secretaria de Infra Estrutura

atividade

3.862.425,000

 

 

 

 

Sub-Total R$

7.955.325,00

Unidade Orçamentária 02091 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE MONTADA

Ação

0007

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

Pagamento dos benefícios previdenciários dos Inativos e Pensionistas desse RPPS

Benefício

4.318.650,000

Ação

2059

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS

Manutenção das Atividades Previdenciárias

atividade

383.040,000

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

PRIORIDADES E METAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027

Descrição

Meta

Unid. Medida

Valor (R$ 1,00)

 

 

 

 

Sub-Total R$

4.701.690,00

Unidade Orçamentária 02100 SECRETARIA DE AGRICULTURA

Ação

0022

CONTRIBUICAO PARA O GARANTIA SAFRA

CONSTRIBUIÇÃO DO GARANTIA SAFRA

CONTRIBUIÃO

63.000,000

Ação

0023

CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS

CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTACAO DE AGUA

UNIDADE

47.250,000

Ação

1081

AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas

UNIDADE

325.500,000

Ação

2061

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura

atividade

694.050,000

Ação

2077

APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR E CRIADOR RURAL

Apoiar os pequenos produtores e ou criadores rurais através de corte de terras, distribuição de sementes, mudas, adubos e defensivos, entre outros

Benefícios

147.000,000

 

 

 

 

Sub-Total R$

1.276.800,00

Unidade Orçamentária 02110 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

Ação

0024

MANUTENÇÃO DA LEI ALDIR BLANC

Atividades Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020)

UNIDADE

120.750,000

Ação

2062

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura e Turismo

atividade

174.300,000

Ação

2105

PROMOÇÃO DE EVENTOS SOCIAIS, CULTURAIS E RELIGIOSOS

PROMOÇÃO DE EVENCOS

EVENTO

2.347.338,000

 

 

 

 

Sub-Total R$

2.642.388,00

Unidade Orçamentária 02120 SECRETARIA DE ESPORTES

Ação

0025

MANUTENÇÃO DOS ACS/ACE

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS

ATIVIDADE

31.500,000

Ação

1076

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA

Construir, ampliar e/ ou reformar quadras de esportes, campos de futebol, ginásio de esportes, entre outros, no munícipio

M2

1.895.775,000

Ação

2067

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES

Manter as atividades da Secretaria de Esportes

atividade

395.850,000

Ação

2068

APOIO AO DESPORTO NO MUNICÍPIO

Apoio ao Desporto no município

atividade

74.550,000

 

 

 

 

Sub-Total R$

2.397.675,00

Unidade Orçamentária 02130 SECRETARIA DE TRANSPORTES

Ação

2069

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES

Manter as atividades da Secretaria de Transportes

atividade

471.450,000

 

 

 

 

Sub-Total R$

471.450,00

Unidade Orçamentária 02140 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Ação

0025

MANUTENÇÃO DOS ACS/ACE

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS

ATIVIDADE

261.660,000

Ação

0026

MANUTENÇÃO DO PSF

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA

ATIVIDADES

957.180,000

Ação

0027

MANUTENÇÃO DO SAÚDE BUCAL

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL

ATIVIDADE

387.450,000

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

PRIORIDADES E METAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027

Descrição

Meta

Unid. Medida

Valor (R$ 1,00)

Ação

0028

MANUTENÇÃO DO EMULT

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO EMULTI

ATIVIDADE

291.375,000

Ação

0029

MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA EM SAÚDE

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILANCIA EM SAÚDE

ATIVIDADE

43.575,000

Ação

0030

MANUTENÇÃO DA FARMACIA BÁSICA

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE FARMÁCIA BÁSICA E DA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS

ATIVIDADE

92.820,000

Ação

0031

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CEO

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS

ATIVIDADE

298.935,000

Ação

0032

MANUTENÇÃO DA POLICLINICA

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA POLICLINICA

ATIVIDADE

121.275,000

Ação

0033

IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SAMU

IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATORIAIS MOVEIS DE URGENCIA - SAMU

ATIVIDADE

570.150,000

Ação

0035

COMPLEMENTAÇÃO DO PISO DE ENFERMAGEM

PAGAMENTO DA COMPLEMENTAÇÃO DO PISO DE ENFERMAGEM!

ATIVIDADE

219.450,000

Ação

0036

REVITALIZAÇÃO DA AREA DO HOSPITAL MUNICIPAL

RECUPERAÇÃO E EVITALIZAÇÃO DA AREA DO HOSPITAL MUNICIPAL

PROJETO

157.500,000

Ação

0037

IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CAPS

IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO PSICO SOCIAL

ATIVIDADE

35.700,000

Ação

0038

MANUTENÇÃO DO LABORATORIO MUNICIPAL

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SABORATORIO MUNICIPAL

ATIVIDADE

185.850,000

Ação

0040

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA SAÚDE

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA SECRETARIA E UNIDADES DE SAÚDE

VEICULOS

210.000,000

Ação

0041

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS

EQUIPAMENTOS

262.500,000

Ação

1077

BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

Construir, reforma, ampliar e ou/ implantar Obras de Infra-Estrutura em saúde (USB, Academia da saúde e outros), bem como adquirir veículos

M2

73.500,000

Ação

2079

BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária no município

M2

1.282.680,000

Ação

2080

BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICO DE SAÚDE DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde da Assistência Farmacêutica

M2

781.200,000

Ação

2081

BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Manter as ações e serviços públicos de Saúde da Vigilância em Saúde (Vigilância Sanitária, Vigilância em Saúde e Outras)

M2

243.075,000

Ação

2082

BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICO DE SAÚDE DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA

Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada

M2

152.250,000

Ação

2083

BLOCO DA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - RECURSOS PRÓPRIOS

Manter com Recursos Próprios do Município as atividades de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária com recursos próprios

M2

2.464.350,000

Ação

2093

BLOCO DA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA - RECURSOS PRÓPRIOS

Manutenção do Bloco da Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada - Recursos Próprios

M2

351.540,000

Ação

5000

ATENDIMENTO A SAÚDE NA PRIMEIRA INFANCIA

ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA PRIMEIRA INFANCIA

ATIVIDADE

13.650,000

 

 

 

 

Sub-Total R$

9.457.665,00

Unidade Orçamentária 02150 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Ação

0042

CONSTRUÇÃO DO CRAS

CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA PARA ASSISTENCIA SOCIAL

UNIDADE

283.500,000

Ação

0043

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ASSISTENCIA SOCIAL

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ASSISTENCIA SOCIAL

VEICULO

84.000,000

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

PRIORIDADES E METAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027

 

 

Descrição

Meta

Unid. Medida

Valor (R$ 1,00)

Ação

0044

IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA COZINHA COMUNITARIA

IMPLANTAR E MANTER COZINHA COMUNITARIA MUNICIPAL

ATIVIDADE

609.000,000

Ação

1078

MANUTENÇÃO DO PISO SOCIAL ESPECIAL

Estruturar a rede de serviços da proteção social básica e especial, por meio da construção de equipamentos públicos; ampliação, reforma e melhorias

M2

60.900,000

Ação

2044

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social

atividade

930.615,000

Ação

2084

MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS

Assistir cidadãos e as famílias por meio dos benefícios eventuais da Política de Assistência Social, de caráter suplementar e provisório

atividade

411.600,000

Ação

2085

MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA CRES/SCVF

Prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários

atividade

425.775,000

Ação

2086

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ

Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

atividade

281.400,000

Ação

2087

MANUTENÇÃO DO BLOCO DE FINANCIAMENTO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO

Incentivar as ações de aprimoramento da qualidade de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único em âmbito local

atividade

82.110,000

Ação

2088

MANUTENÇÃO DO BLOCO DE FINANCIAMENTO DA GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD SUAS

Bloco de Financiamento da Gestão Descentralizada do Suas - IGD SUAS

atividade

7.350,000

Ação

2090

FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/CMAS

Fortalecer o Controle Social proporcionando ao CMAS condições de gestão com vistas ao exercício do controle social da Política Municipal

ação

3.465,000

Ação

2092

MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS, PROJETOS, BENEFÍCIOS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO FNAS

Atender outros programas, projetos, benefícios e serviços Socioassistenciais proporcionando recursos e meios para financiamento das ações da Política

atividade

24.885,000

Ação

2095

GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Manter as atividades Socioassistenciais dos serviços, programas e projetos do SUAS, bem como Família Acolhedora, entre outros

atividade

242.235,000

 

 

 

 

Sub-Total R$

3.446.835,00

Unidade Orçamentária 02990 RESERVA DE CONTIGENCIA

Ação

9999

RESERVA DE CONTIGENCIA

RESERVA DE CONTIGENCIA

RESERVA

262.500,000

 

 

 

 

Sub-Total R$

262.500,00

 

 

 

 

Total R$

57.727.661,25


Publicado por:
Ayrton Jordan Alves de Menezes
Código Identificador:CF8988CD