ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ

Secretaria de Administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 301/2026

Instrumento: Contrato Administrativo de Prestação de Serviços por Excepcional Interesse Público nº 301/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Picuí.

Contratado: Jucélia Flávia Pereira Batista Bernardino.

Objeto: Prestação de serviços de Profissional de Apoio ao Estudante com Deficiência na Emef. “João Belo Alves”, localizada no Distrito de Serra dos Brandões, deste município, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, caracterizado como de excepcional interesse público, segundo o art. 1º, caput, e art. 2º, I e II, ambos da Lei nº 1.341, de 28 de maio de 2008.

Valor: R$ 1.723,97 (um mil, setecentos e vinte e três reais e noventa e sete centavos) por quarenta horas de trabalho semanais, bem como diárias quando da permanência do (a) CONTRATADO (A) fora do município, a serviço da CONTRATANTE, por mais de 24 (vinte e quatro) horas e que diste, no mínimo, 100 (cem) quilômetros; salário família.

Vigência: 21/07/2026 a 31/12/2026.

Recursos: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria.

Assinatura: 21 de julho de 2026

Signatários: José Ranieri Santos Ferreira e Jucélia Flávia Pereira Batista Bernardino.

 


Publicado por:
Thayse Dantas Barros
Código Identificador:D0032A59