ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE RELATORIO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO 002/2026

EXTRATO DO RELATÓRIO DE ANÁLISE DE HABILITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 002/2026

 

OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para posterior contratação de serviços de especialidades médicas em consultas, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Catingueira/PB.

O Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Catingueira/PB torna público o resultado da análise da documentação de habilitação referente ao Credenciamento nº 002/2026, realizado nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Após análise da documentação apresentada, ficou considerada DESCREDENCIADA a seguinte empresa:

ITEM 0014 - ESPECIALIDADE: GINECOLOGIA- 6° REUNIÃO

MARIA ALBERTINA LEITE SANTOS – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 66.880.260/0001-07, em razão da ausência de documentos exigidos no edital, conforme a seguir especificado:

Item 6.3, alínea “f”: Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT);

Item 6.2, alínea “d”: documento oficial de identificação com foto;

Item 6.4, alínea “d”: Certidão Negativa de Falência e Recuperação Judicial ou Extrajudicial;

Item 6.5, alíneas “b”, “c” e “d”: documentos exigidos no edital para fins de habilitação.

 

Catingueira/PB, 16 de setembro de 2026.

 

ROSINEIDE MARTINS DE FREITAS

Agente de Contratação

 


Publicado por:
Rosineide Nartin s De Freitas
Código Identificador:D0C2B0DC