ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS
SETOR DE LICITAÇOES
SETOR DE LICITAÇOES
EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2026
OBJETO: Contratação de plataforma de software para gerenciamento integrado dos processos de concessão e acompanhamento de bolsas de estudo para o PROEJA (Programa de Incentivo Formação da Educação de Jovens e Adultos), contemplando qualificação profissional através de cursos em formato online , e também serviços de intermediação de estudantes entre a Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas/PB e as instituições de ensino, com o fim de implementar o programa de estágio (Programa Municipal de Qualificação e. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00001/2026 - Ata de Registro de Preços nº 00030/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00030/2025, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE. DOTAÇÃO: 05.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 368 1008 2018 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE 12 368 1008 2020 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDE 12 361 1008 2023 OUTRAS DESPESAS DO ENS. FUNDAMENTAL – FUNDEB/VAAF 30% 12 368 1008 2025 MANUTENÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO AO FUNDEB – VAAR 12 368 1008 2026 COFINANCIAMNTO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB – 70% E 30% 12 361 1012 2028 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO – 1º ao 3º ano 12 368 1012 2029 COFINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS DO FNDE – MDE ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 20/03/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas e: CT Nº 00033/2026 - 20.03.26 - VAGGON ACELERADORA PROFISSIONAL LTDA - R$ 750.619,80.
Publicado por:
Eduardo Alencar Santos
Código Identificador:D1232F73