ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00006/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00006/2026
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00006/2026, que objetiva: CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE APARECIDA–PB, Recurso oriundo da União CONTRATO 1096200–50, SICONV 963839, MINISTÉRIO DO ESPORTE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CATAO BONGIOVI COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 30.272.239/0001-81 - R$ 749.996,94.
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00006/2026
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE APARECIDA–PB, Recurso oriundo da União CONTRATO 1096200–50, SICONV 963839, MINISTÉRIO DO ESPORTE; DESIGNO os servidores Francisca Pires Andrade, Secretária de Cultura, Esporte e Turismo, como Gestora; e Allison Paulinelli Moreira Nóbrega, Engenheiro Civil Fiscal de Obra - Crea 160231498-5, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente nº 00006/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE APARECIDA–PB, Recurso oriundo da União CONTRATO 1096200–50, SICONV 963839, MINISTÉRIO DO ESPORTE. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00006/2026. DOTAÇÃO: Recursos: 20.700 SEC. DA CULT. ESPORTE, TURISMO 27 812 1003 1105 REFORMA E AMPLIACAO DO CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICIPIO DE APARECIDA 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Recurso oriundo da União CONTRATO 1096200–50, SICONV 963839, MINISTÉRIO DO ESPORTE. VIGÊNCIA: até 07/07/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Aparecida e: CT Nº 00077/2026 - 07.07.26 - CATAO BONGIOVI COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ 30.272.239/0001-81 - R$ 749.996,94 (setecentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e seis reais e noventa e quatro centavos).
Aparecida - PB, 07 de Julho de 2026
JOÃO RABELO DE SÁ NETO -
Prefeito Constitucional
Publicado por:
Filizardo da Silva Neto
Código Identificador:D1612050