ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS

Comissão Permanente de Licitação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00017/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00017/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL EM CARRO PIPA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ORGÃOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BREJO DOS SANTOS–PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: TALLISSON QUÊNIO PINHEIRO DE OLIVEIRA - CPF: 074.155.934-05 - R$ 58.500,00.

 

Brejo dos Santos - PB, 04 de Agosto de 2026

 

MARIA LUCIENE DE OLIVEIRA ALMEIDA -

Prefeita

 

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

 

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00017/2026. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL EM CARRO PIPA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ORGÃOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BREJO DOS SANTOS–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Infraestrutura. RATIFICAÇÃO: Prefeita, em 04/08/2026.

 

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

 

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL EM CARRO PIPA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ORGÃOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BREJO DOS SANTOS–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº DV00017/2026. VIGÊNCIA: até 04/08/2027. PARTES: Prefeitura Municipal de Brejo dos Santos e: ARP Nº RP 0006D2026 - 04.08.26 - TALLISSON QUÊNIO PINHEIRO DE OLIVEIRA - R$ 58.500,00. ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão.

 

EXTRATO DE CONTRATO

 

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL EM CARRO PIPA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ORGÃOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BREJO DOS SANTOS–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00017/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 15 452 0026 2054 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIA E URBANISMO 3.3.90.36.99 OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA 3.3.90.39.99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSOS: 500.. VIGÊNCIA: até 04/08/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Brejo dos Santos e: CT Nº 00059/2026 - 04.08.26 - TALLISSON QUÊNIO PINHEIRO DE OLIVEIRA - CPF 074.155.934-05 - R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais).


Publicado por:
Alfredo de Oliveira Neto
Código Identificador:D171D7FA