ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
secretaria de administraçao
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026 REGISTRO DE PREÇO SRP Nº 06/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026
REGISTRO DE PREÇO SRP Nº 06/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0066/2026
A Prefeitura Municipal de Malta/PB torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, destinada à Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores novos, zero quilômetro, compreendendo 02 (duas) motocicletas, 01 (um) veículo automotor com capacidade para 07 (sete) ocupantes e 01 (um) veículo de passeio com capacidade para 05 (cinco) ocupantes, destinados à ampliação e renovação da frota oficial do Município e ao atendimento das necessidades administrativas e operacionais dos diversos órgãos e setores da Administração Municipal, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
A sessão pública será realizada no dia 06 de Outubro de 2026, às 09h:00m, (HORÁRIO DE BRASÍLIA)
através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/,
Editais disponível site: http://malta.pb.gov.br https://tramita.tce.pb.gov.br/ ,www.portaldecompraspublicas.com.br
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: art. 78, caput, inciso IV, e § 1º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº.008/2021 de 07 de junho de 2021; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informação no endereço sala da CPL, Rua Manoel Marques Fernandes, nº 67, centro - Malta-PB, de 07:00 as 12:00 hs, site www.portaldecompraspublicas.com.br,
Malta/PB, 22 de setembro de 2026.
HENRIQUE GADELHA DE ASSIS DIAS
Pregoeiro Oficial/PMM
Publicado por:
Diafranio Pereira Fontes
Código Identificador:D184B9F3