ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE AREIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2026

 

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CACIMBA DE AREIA, Estado da Paraíba, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei de nº 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR a decisão da Comissão Permanente de Licitação, ao Processo de Dispensa de Licitação N.º 0043/2026, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARES DE GESTÃO PÚBLICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE AREIA – PB, em favor das Empresas quais sejam: NOVAÇÃO DESIGN WEB, inscrita no CNPJ sob o nº 20.676.918/0001-62, com sede na Rua Eduardo Domingos de Lima, nº 419, centro, na cidade de Tabira - PE, CEP: 58.780-000, representada por seu representante legal, o Sr. JAKSON SOARES NOGUEIRA, portador do CPF nº 066.741.254-90, residente e domiciliado na cidade de Tabira - PE, e 58.929.044 KELTON KAYKY GOVEIA SANTOS SILVA, inscrito no CNPJ sob o nº 58.929.044/0001-80, com sede na Rua Padre Luis Floridi, nº 117, centro, na cidade de Tabira - PE, CEP: 58.780-000, representado legalmente pelo Sr. KELTON KAYKY GOVEIA SANTOS SILVA, portador do CPF nº 107.808.554-42, residente e domiciliado na cidade de Tabira - PE, pelo valor global de R$ 62.400,00 (Sessenta e Dois Mil e Quatrocentos Reais).

 

Cacimba de Areia - PB, 21 de setembro de 2026.

 

HEITOR CARNEIRO CAMPOS

Prefeito


Publicado por:
Willame de Franca Almeida
Código Identificador:D1A33B82