ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Nº DP00003/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DP00003/2026. OBJETO: Contratação dos serviços técnicos especializados de idealização e articulação de ações de apoio ao empreendedorismo, sensibilização e mobilização de produtores e pequenos negócios, acompanhamento da programação técnica vinculada à Expo Ouro 2026 e realização de palestras e oficina de capacitação. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso XV, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. RATIFICAÇÃO: Prefeito Municipal, em 09/11/2026.
Publicado por:
Antonio Henrique Menezes Nascimento
Código Identificador:D204F636