ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - EMPENHAD

C.N.P.J.: 08.740.102/0001-55

Poder Executivo Rua Ananias dos Anjo

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO 2023/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO

RREO – ANEXO 8 (LRF, Art. 53, inciso I)

Demonstrativo Consolidado

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212 - A da Constituição Federal)

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

Previsão Atualizada (a)

Receita

Realizada Até o Bim./ 2023 (b)

1- RECEITA DE IMPOSTOS

773.811,41

773.811,41

1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU

8.994,34

8.994,34

1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI

6.725,00

6.725,00

1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS

210.572,15

210.572,15

1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF

547.519,92

547.519,92

2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

18.107.631,57

18.107.598,62

2.1- Cota-Parte FPM

15.863.776,46

15.863.776,46

2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b

14.351.674,85

14.351.674,85

2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e

1.512.101,61

1.512.101,61

2.2- Cota-Parte ICMS

2.130.991,17

2.130.991,17

2.3- Cota-Parte IPI-Exportação

809,00

776,05

2.4- Cota-Parte ITR

2.075,35

2.075,35

2.5- Cota-Parte IPVA

109.979,59

109.979,59

2.6- Cota-Parte IOF-Ouro

0,00

0,00

2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

0,00

0,00

3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)

18.881.442,98

18.881.410,03

4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - equivalente a 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))

3.319.105,99

3.319.099,40

5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))

1.401.254,75

1.401.253,11

FUNDEB

RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

Previsão Atualizada (a)

Receita Realizada Até o Bim./ 2023 (b)

6 - TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS

4.806.281,70

4.354.239,92

6.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

4.305.257,70

3.965.971,05

6.1.1 - Principal

4.293.277,00

3.953.990,35

6.1.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira

11.980,70

11.980,70

6.1.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

6.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF

501.024,00

388.268,87

6.2.1 - Principal

501.024,00

388.268,87

6.2.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.2.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

6.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT

0,00

0,00

6.3.1 - Principal

0,00

0,00

6.3.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.3.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

6.4 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR

0,00

0,00

6.4.1 - Principal

0,00

0,00

6.4.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.4.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

7 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)

974.171,01

634.890,95

 

RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)

Informações Complementares

VALOR

8 - TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT

0,00

8.1 - SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR

0,00

8.2 - SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS

0,00

9 - TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)

4.354.239,92

 

DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB

DESPESAS FUNDEB

Inscritas em Restos a PagarnãoProces.(g)

Dotação Atualizada (c)

Empenhadas Até o Bim./ 2023 (d)

Liquidadas Até o Bim./ 2023 (e)

Pagas Até o Bim./ 2023 (f)

10 - TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB

4.451.732,76

4.261.405,35

4.261.405,35

4.133.151,39

0,00

10.1 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

4.142.597,76

3.960.713,10

3.960.713,10

3.896.586,12

0,00

10.1.1 - Educação Infantil

63.843,00

60.632,39

60.632,39

60.632,39

0,00

10.1.2 - Ensino Fundamental

4.078.754,76

3.900.080,71

3.900.080,71

3.835.953,73

0,00

10.1.3 - Educação de Jovens e Adultos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.1.4 - Educação Especial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.1.5 - Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2 - OUTRAS DESPESAS

309.135,00

300.692,25

300.692,25

236.565,27

0,00

10.2.1 - Educação Infantil

1.070,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.2 - Ensino Fundamental

308.065,00

300.692,25

300.692,25

236.565,27

0,00

10.2.3 - Educação de Jovens e Adultos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.4 - Educação Especial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.5 - Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.6 - Transporte (Escolar)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.7 - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

INDICADORES DO FUNDEB

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

Empenhadas Até o Bim./ 2023 (d)

Liquidadas Até o Bim./ 2023 (e)

Pagas Até o Bim./ 2023 (f)

Incr. em Restos a Pagar não Proces. (g)

Rest. Pagar não Proc. s/ disp. de cxa. (h)

Despesas Empenhadas Em Valor Superior Ao Total Das

11 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

4.261.405,35

4.261.405,35

4.133.151,39

0,00

0,00

0,00

11.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

3.874.249,23

3.874.249,23

3.745.995,27

0,00

0,00

0,00

11.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF

387.156,12

387.156,12

387.156,12

0,00

0,00

0,00

11.3 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

11.4 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

12 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

3.960.713,10

3.960.713,10

3.896.586,12

0,00

0,00

0,00

13 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

14 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

Informações Complementares

INDICADORES - Art. 212 - A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal

Valor Exigido (j)

Valor Aplicado (k)

Valor Considerado apósDeduções(l)

% Aplicado (m)

15 - MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

3.047.967,94

3.960.713,10

3.960.713,10

90,96

16 - PERCENTUAL DE 50% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL

0,00

0,00

0,00

0,00

17 - MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

0,00

 

Informações Complementares

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)

Valor Máximo Permitido (n)

Valor não aplicado (o)

Valor não aplicado após ajuste (p)

valor não aplicado excedente ao máximo

% Não Aplicado (r)

18 - TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO

435.423,99

92.834,57

92.834,57

0,00

2,13

 

Informações Complementares

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)

Superávit Permitido No Exercício Anterior(s)

Não Aplicado No Exercício Anterior(t)

Superávit Aplicado Até O 1º Quadrimestre(u)

Aplicado Após O 1º Quadrimestre(v)

Superávit não Aplicado Até O Final do Exercício(w)

Aplicado Até O 1º Quadrimestre Que Integrará O Lim

19 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

19.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

19.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

Despesas com ações típicas de MDE - Receitas de Impostos - Exceto FUNDEB (Por Subfunção)

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

Despesas Atualizadas (c)

Empenhadas Até o Bim./ 2023 (d)

Liquidadas Até o Bim./ 2023 (e)

Pagas Até o Bim./ 2023 (f)

Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)

20 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS

3.582.149,82

3.574.816,14

3.542.349,07

3.002.892,05

32.467,07

20.1 - Educação Infantil

114.864,00

108.351,79

108.351,79

108.351,79

0,00

20.2 - Ensino Fundamental

3.467.285,82

3.466.464,35

3.433.997,28

2.894.540,26

32.467,07

20.3 - Educação de Jovens e Adultos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.4 - Educação Especial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.5 - Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.6 - Transporte (Escolar)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.7 - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

Despesas Atualizadas (c)

Empenhadas Até o Bim./ 2023 (d)

Liquidadas Até o Bim./ 2023 (e)

Pagas Até o Bim./ 2023 (f)

Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)

21 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB

4.149.266,82

3.961.972,26

3.929.505,19

3.390.048,17

32.467,07

21.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL

114.864,00

108.351,79

108.351,79

108.351,79

0,00

21.2 - ENSINO FUNDAMENTAL

4.034.402,82

3.853.620,47

3.821.153,40

3.281.696,38

32.467,07

Observação: DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB não Computada

1.663.683,71

1.650.987,08

1.650.987,08

1.647.760,50

0,00

 

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL

VALOR

22 - TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e)

3.574.816,14

23 - TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)

3.319.099,40

24 - ( - ) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q

0,00

25 - ( - ) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL = L19.1(x)

0,00

26 - ( - ) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4

0,00

27 - ( - ) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VIN CULADOS AO ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af))

0,00

28 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23) - (24 + 25 + 26 + 27)

6.893.915,54

 

Valores Informados

APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL

Valor Exigido (z)

Valor Aplicado (aa)

% Aplicado (ab)

29 - APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

4.720.352,51

6.893.915,54

36,51

 

Valores Informados

RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE

Saldo Inicial (ac)

RP Liquidados (ad)

RP Pagos (ae)

RP Cancelados (af)

Saldo Final(ag)

30 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

121.672,38

9.123,26

108.366,38

0,00

13.306,00

30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos

40.978,92

9.123,26

31.060,29

0,00

9.918,63

30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos

78.877,88

0,00

77.306,09

0,00

1.571,79

30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)

1.815,58

0,00

0,00

0,00

1.815,58

 

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO/OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

RECEITAS

Previsão Atualizada (a)

Receitas Realizadas (b)

31 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

1.642.506,47

1.637.588,47

31.1 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)

373.014,30

368.096,30

31.1.1 - Salário - Educação

91.367,14

91.367,14

31.1.2 - PDDE

10.944,56

6.026,56

31.1.3 - PNAE

113.739,43

113.739,43

31.1.4 - PNATE

23.882,12

23.882,12

31.1.5 - Outras Transferências do FNDE

133.081,05

133.081,05

31.2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

1.269.492,17

1.269.492,17

31.3 - RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO

0,00

0,00

31.4 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO

0,00

0,00

31.5 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

0,00

0,00

 

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

Dotação Atualizada (c)

Empenhadas Até o Bim./ 2023 (d)

Liquidadas Até o Bim./ 2023 (e)

Pagas Até o Bim./ 2023 (f)

Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)

32 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

1.989.618,00

4.224.767,67

3.734.966,22

3.699.730,14

489.801,45

32.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL

492.285,00

1.591.697,76

1.262.974,26

1.262.974,26

328.723,50

32.2 - ENSINO FUNDAMENTAL

1.495.191,00

2.633.069,91

2.471.991,96

2.436.755,88

161.077,95

32.3 - ENSINO MÉDIO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.4 - ENSINO SUPERIOR

2.142,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.5 - ENSINO PROFISSIONAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.6 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.7 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.8 - OUTRAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

Valores

Dotação Atualizada (c)

Empenhadas Até o Bim./ 2023 (d)

Liquidadas Até o Bim./ 2023 (e)

Pagas Até o Bim./ 2023 (f)

Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)

33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)

9.509.897,00

12.060.989,16

11.538.720,64

10.835.773,58

522.268,52

33.1- Despesas Correntes

8.418.893,00

9.374.391,62

9.365.812,72

8.662.865,66

8.578,90

33.1.1- Pessoal Ativo

6.693.124,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.1.2- Pessoal Inativo

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.1.4- Outras Despesas Correntes

1.725.769,00

9.374.391,62

9.365.812,72

8.662.865,66

8.578,90

33.2- Despesas de Capital

1.091.004,00

2.686.597,54

2.172.907,92

2.172.907,92

513.689,62

33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.2.2- Outras Despesas de Capital

1.091.004,00

2.686.597,54

2.172.907,92

2.172.907,92

513.689,62

 

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA

Valores

FUNDEB (ah)

Salário Educação(ai)

34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE <EXERCÍCIO ANTERIOR>

131.116,06

684.531,81

34.1 - Caixa

131.116,06

684.531,81

34.2 - Bancos Conta Movimento - Demais Contas

0,00

0,00

34.3 - Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata

0,00

0,00

35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)

4.354.239,92

91.367,14

36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)

4.210.457,48

61.926,38

37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

274.898,50

713.972,57

38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

3.704.449,06

47.173,41

39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

3.880.952,35

47.173,41

40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)

98.395,21

713.972,57

Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Olivedos e Prefeitura Municipal de Olivedos

 

Nota Explicativa:

SERGIO MARCOS TORRES DA SILVA

JOSE DE DEUS ANIBAL LEONARDO

Contador CRC PB 3091

Prefeito

 


Publicado por:
Sergio Marcos Torres da Silva
Código Identificador:D3590BAF