ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO
SETOR DE LICITAÇÕES
SETOR DE LICITAÇÕES
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2026
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2026, que objetiva: : LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (LASTRO) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELO LEI MUNICIPAL 568/2025, C/C LEI complementar 123/06 E DECRETO Nº 8.538,Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço complementar de locação de máquinas pesadas tipo compactador, escavadeira e outros, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Lastro–PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: BRASILEIRO LOCACOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 41.582.422/0001-08 - R$ 319.012,76.
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2026
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: : LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (LASTRO) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELO LEI MUNICIPAL 568/2025, C/C LEI complementar 123/06 E DECRETO Nº 8.538,Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço complementar de locação de máquinas pesadas tipo compactador, escavadeira e outros, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Lastro–PB; DESIGNO os servidores Antônio Filho Rodrigues de Abrantes, Secretário de Infraestrutura, como Gestor; e Jônatas José Moreira Pessôa, Engenheiro Civil Fiscal Crea/pb: 161.036.337-0, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00014/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: : LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (LASTRO) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELO LEI MUNICIPAL 568/2025, C/C LEI complementar 123/06 E DECRETO Nº 8.538,Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço complementar de locação de máquinas pesadas tipo compactador, escavadeira e outros, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Lastro–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2026. VIGÊNCIA: até 04/11/2027. PARTES: Prefeitura Municipal de Lastro e: ARP Nº RP 000142026 - 04.11.26 - BRASILEIRO LOCACOES E SERVICOS EIRELI - R$ 319.012,76. ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: : LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (LASTRO) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELO LEI MUNICIPAL 568/2025, C/C LEI complementar 123/06 E DECRETO Nº 8.538,Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço complementar de locação de máquinas pesadas tipo compactador, escavadeira e outros, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Lastro–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 22.080 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 15 451 1001 1027 CONSTRUCAO DE ESGOTAMENTO SANITARIO 15 451 1001 1061 CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS 15 452 2002 2044 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA 15 451 1001 2089 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PRAÇAS, PARQUES 17 512 1001 2090 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO 15 451 1001 2092 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 3390.39 99OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15 452 1001 2050 MANUTENCAO DE VIAS URBANAS.. VIGÊNCIA: até 04/11/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lastro e: CT Nº 00074/2026 - 04.11.26 - BRASILEIRO LOCACOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ 41.582.422/0001-08 - R$ 319.012,76 (trezentos e dezenove mil doze reais e setenta e seis centavos).
Lastro - PB, 04 de Novembro de 2026
RONALDO GONÇALVES SOARES SOBRINHO -
Prefeito Constitucional
Publicado por:
Lucivania Tavares Pereira
Código Identificador:D383CFDA