ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE LAGOA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE ADITIVO
OBJETO: Reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Margarida Cardoso em Lagoa/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº DV00010/2024. ADITAMENTO: Nos termos das disposições contidas no respectivo instrumento contratual e na legislação pertinente. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00036/2024 - R2 REPRESENTAÇÕES, CONSTRUÇÕES E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 25.250.450/0001-63 - 2º Aditivo - JUSTIFICATIVA TÉCNICA DE ENGENHARIA Assunto: Justificativa Técnica para Aditamento de Valor Contratual Promovente: Prefeitura Municipal de Lagoa-PB Objeto: Reforma e ampliação da E.M.E.F. Margarida Cardoso Contratada: R2 Representações, Construções e Negócios Imobiliários LTDA Processo Licitatório: Dispensa de Licitação nº 010/2024 CTEF: 036/2024-CPL Com grande estima e consideração, é apresentada justificativa técnica para o aditivo de valor de obra do contrato em tela. 1. INTRODUÇÃO O valor original do contrato nº 036/2024-CPL é de R$ 94.912,07 (noventa e quatro mil e novecentos e doze reais e sete centavos). O valor total acrescido ao contrato será de R$ 46.761,13 (quarenta e seis mil e setecentos e sessenta e um reais e treze centavos), representando um aumento de 49,27%. Valor Total do Contrato após aditamento de valor: R$ 141.673,20 (cento e quarenta e um mil e seiscentos e setenta e três reais e vinte centavos). 2. DA NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DOS SERVIÇOS Durante a execução da reforma, foram identificados diversos pontos críticos na estrutura da escola, em especial na ala de serviços (cozinha, depósito) o que por motivos de segurança não puderam ser ignorados, por colocar em risco todos os trabalhadores envolvidos bem como funcionários e alunos em momentos futuros. Essa situação gerou divergências significativas entre o orçamento original e os custos reais da obra. Considerando a importância do objeto contratado e a necessidade de garantir a funcionalidade e segurança do prédio, foram autorizadas as intervenções necessárias para superar esses desafios. Essa abordagem assegurou que a obra não fosse paralisada, permitindo que os trabalhos prosseguissem de forma segura e eficiente, com o objetivo de entregar um espaço adequado e seguro para todos os usuários. O aditivo de valor de obra é necessário para garantir que haja equilíbrio físico-financeiro da obra executada. Deste modo estão sendo apresentados junto a esta justificativa, as memórias de cálculo dos serviços que sofreram alterações em seus quantitativos, devidamente assinado pelo responsável pela fiscalização. A documentação anexa a essa justificativa abrange Planilha de aditivo contendo todo o aditivo ora proposto, com as colunas ACRÉSCIMO e SUPRESSÃO; o Há ainda coluna indicado se o serviço sofreu acréscimo, supressão ou se se trata de um item novo; Composições dos novos serviços não previstos no processo de dispensa de licitação que determinou a planilha contratada. Memória de cálculo. Agradecemos antecipadamente sua atenção e colaboração. Estamos à disposição para fornecer informações adicionais. 3. DAS ALTERAÇÕES Ressalta-se que aos novos itens não foi aplicado nenhuma espécie de reajuste, ou seja, os preços respeitaram a data base da proposta (nov/2023. Des.), a este valor foi aplicado o desconto da planilha contratada (18,77%), sendo posteriormente aplicado a porcentagem do BDI que é de 23,42%. 3.1 SERVIÇOS PRELIMINARES Tabela 1 - Serviços Preliminares Correção do cálculo na locação dos banheiros. 3.2 DEMOLIÇÕES E RETIRADAS Tabela 2 - Demolições e retiradas Dos macros itens que sofreram alterações, tendo grande relevância nesse aditivo, pois a estrutura comprometida da escola teve de passar por demolição. Onde antes foram previstas as demolições de algumas alvenarias, houve a necessidade de demolição de toda a cozinha. ASSINATURA: 17.03.2025
Publicado por:
Livalci Otacilio da Silva
Código Identificador:D4958B1A