ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

secretaria de administraçao

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
APOSTILAMENTO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2025 DO CONTRATO/PMM N° 01.150/2021 ENTRE O MUNICIPIO DE MALTA E A EMPRESA JVC SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - ME(CNPJ26.666.227/0001-64)

 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA, entidade de Direito Público Interno, Órgão de Regime Jurídico Único, sediada á Rua Manoel Marques Fernandes, 67 – Centro, MALTA - Estado da Paraíba, inscrita no Cadastro Nacional do Contribuinte do Ministério da Fazenda sob o nº 09.151.861.0001-45, representada neste ato pela Senhora Prefeita municipal Ana Maria Peixoto de Araújo, Brasileira, Solteira, residente e domiciliado na Rua Adão Bento de Lucena, 03 - Br 230 - Jardim Nazareth - Malta - PB, CPF nº 052.***.024-80, Carteira de Identidade nº 18***46 SSDS, Centro, Malta-PB, doravante denominada simplesmente “CONTRATANTE”, neste ato JVC SERVIÇOS E LOCAÇOES LTDA – inscrita no CNPJ Nº. 26.666.227/0001-64, Sediada a Rua Joao Domingo de Queiroz, 95 1º. Andar- Belo Horizonte, Patos -PB, resolve modificar unilateralmente o Contrato nº 01.150/2021, que se regerá pela legislação, lei 8666/93, Art. 65,§ com as alterações introduzidas posteriormente e pelas cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

A finalidade deste instrumento e a substituiçao do veiculo de propriedade do contratado, por meio do contrato de nº. 01.150/2021 de 28 de junho de 2021 para a prestaçao dos serviços supracitado, em consonancia com a claussula primeira do referido contrato.

CLÁUSULA SEGUNDA– DA ALTERAÇÃO.

Substitui-se o veiculo locado de Placa QFK4H02 ano modelo 2022- Gol 2020/2021, flex, pelo veiculo de placa TOU3C55, VW/POLO SENSE- PASSAGEIRO AUTOMOVEL, ano de fabricaçao 2025 ano modelo 2026. Cor BRANCA

 

CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO

Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato nº 01.150/2021 permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento.

 

CLÁUSULA QUARTA – DA PUBLICAÇÃO

A publicação resumida do presente Termo, que é condição indispensável para sua eficácia, até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data, no Diário Oficial do município, consoante ao que dispõe o art. 61, Parágrafo Único, da Lei n° 8.666/93, ressalvado o disposto no art. 176 desta Lei.

 

Malta -PB. 28 de maio de 2025

 

ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO

Prefeita Constitucional


Publicado por:
Ricardo de Sousa Nascimento
Código Identificador:D51C5D5E