ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
RREO - XIV - SIMPLIFICADO - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO RREO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A JUNHO 2026/BIMESTRE MAIO - JUNHO

LRF Art 48 - Anexo 14

BALANÇO ORÇAMENTARIO

Até o Bimestre

RECEITA

 

Previsão Inicial

52.000.000,00

Previsão Atualizada

52.000.000,00

Receitas Realizadas

24.865.533,24

Déficit Orçamentário

 

Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)

 

DESPESA

 

Dotação Inicial

52.000.000,00

Dotação Atualizada

52.000.000,00

Despesas Empenhadas

22.102.144,98

Despesas Liquidadas

22.099.817,92

Despesas Pagas

20.179.835,18

Superávit Orçamentário

2.769.352,82

DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

Até o Bimestre

Despesas Empenhadas

22.102.144,98

Despesas Liquidadas

22.099.817,92

RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL

Até o Bimestre

Receita Corrente Líquida

46.947.416,17

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

44.558.653,98

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

44.023.486,18

E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS

Até o Bimestre

Fundo em Capitalizacao (PLANO PREVIDENCIARIO)

 

Receitas Previdenciárias Realizadas

 

Despesas Previdenciárias Empenhadas

 

Despesas Previdenciárias Liquidadas

 

Despesas Previdenciárias Pagas

 

Resultado Previdenciário

 

Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO)

 

Receitas Previdenciárias Realizadas

 

Despesas Previdenciárias Empenhadas

 

Despesas Previdenciárias Liquidadas

 

Despesas Previdenciárias Pagas

 

Resultado Previdenciário

 

Sistema de Proteção Social dos Militares - Inativos e Pensionistas

 

Receitas Realizadas

 

Despesas Empenhadas

 

Despesas Liquidadas

 

Despesas Pagas

 

Resultado Associado as Pensões e aos Inativos Militares

 

 

RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO

Meta Fixada no AMF da LDO (a)

Resultado Apurado Até o Bimestre (b)

% em Relação a Meta (b/a)

RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha

1,00

1.020.713,05

1.020.713,05

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha

 

3.170.697,42

0,00

RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO

Inscrição

Cancelamento Até o Bimestre

Pagamento Até o Bimestre

Saldo a Pagar

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

4.266.210,48

140.964,90

1.815.969,10

2.309.276,48

Poder Executivo

4.266.210,48

140.964,90

1.815.969,10

2.309.276,48

Poder Legislativo

 

 

 

 

Poder Judiciário

 

 

 

 

Ministério Público

 

 

 

 

Defensoria Pública

 

 

 

 

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

2.515.689,57

1.400,00

1.567.338,38

946.951,19

Poder Executivo

2.515.689,57

1.400,00

1.567.338,38

946.951,19

Poder Legislativo

 

 

 

 

Poder Judiciário

 

 

 

 

Ministério Público

 

 

 

 

Defensoria Pública

 

 

 

 

TOTAL

6.781.900,05

142.364,90

3.383.307,48

3.256.227,67

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Valor Apurado Até o Bimestre

Limites Constitucionais Anuais

% Mínimo a Aplicar no Exercício

% Aplicado Até o Bimestre

Mínimo Anual de <18%/25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

3.774.696,74

25%

27,24

Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica

5.842.430,97

70%

100,52

Percentual da Complementacao da Uniao ao FUNDEB (VAAT) na Educaçao Infantil (Indicador IEI)

974.439,90

IEI

151,83

Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital

 

15%

 

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

Valor Apurado no Exercício

Saldo não Realizado

Receitas de Operações de Crédito

 

 

Despesa de Capital Líquida

 

 

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES

Exercício

10º Exercício

20º Exercício

35º Exercício

Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

 

 

 

 

Receitas Previdenciárias

 

 

 

 

Despesas Previdenciárias

 

 

 

 

Resultado Previdenciário

 

 

 

 

Fundo em Reparticao (Plano Financeiro)

 

 

 

 

Receitas Previdenciárias

 

 

 

 

Despesas Previdenciárias

 

 

 

 

Resultado Previdenciário

 

 

 

 

Pensões e Inativos Militares

 

 

 

 

Receitas de Contribuições

 

 

 

 

Despesas com Pensões e Inativos

 

 

 

 

Resultado Associado as Pensões e aos Inativos

 

 

 

 

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

Valor Apurado no Exercício

Saldo a Realizar

Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos

 

 

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

 

 

 

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Valor Apurado Até o Bimestre

Limite Constitucional Anual

% Minimo a Aplicar no Exercício

% Aplicado Até o Bimestre

Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Executadas com Recursos de Impostos

1.997.599,88

15

14,42

 

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

Valor Apurado no Exercício Corrente

Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)


Publicado por:
Valdir Manuel da Silva
Código Identificador:D51DAB76